State Budget Execution
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State
RESUMO: Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de
Cienc. Rural. Publicado em: 02/09/2019
-
2. Um estudo sobre o orçamento público como fonte de informação para o cidadão avaliar o desempenho dos seus representantes: um estudo de caso sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro / A study on the public budget as a source of information for citizens to evaluate the performance of their representatives: a case study on the budget of the municipal secretary of education of city of Rio de Janeiro
The aim of this study is to demonstrate that the information provided by the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro and their respective reports on budget execution, related to investments in projects and facilities of the Municipal Department of Education does not allow to assess citizen the effectiveness and efficiency of its representatives, i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2011
-
3. Method for the prognosis of productivity and the unitary consumption of materials: hydraulic building systems. / Método para prognóstico da produtividade da mão-de-obra e consumo unitário de materiais: sistemas prediais hidráulicos.
The objective of this work is to elaborate a method aimed at evaluating the labour productivity in the execution of hydraulic systems and the unitary consumption of materials in these systems in two distinct moments: at the undertaking viability phase (simplified method) and at the architecture project phase (analytical method). The concepts that guided the
Publicado em: 2008
-
4. A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Nowadays there is much talk of the (in)efficiency of the judicial process in ensuring the consummation of fundamental rights incumbent on the State, such as the right to education, defined in the republics constitution as a public subjective right at the level of basic education. Actual practice, as a result of the action of the Department for the Defence of
Publicado em: 2008
-
5. Análise do nível de eficiência no processo de previsão e arrecadação da receita pública dos municípios do estado do Rio Grande do Norte
Forecast of the revenues, within of the real capacity of levying, it is mandatory to the balance of the public bills. In the process of elaboration of the budgetary plan, manager should know his collection capacity, and, ever since, to determine the necessary expenses to the attendance of the public services. This work has as principal objective to analyze t
Publicado em: 2008
-
6. O estado brasileiro: transformações sob a égide da financeirização
Esse trabalho tem como objetivo analisar como a financeirização modificou a inserção do Estado brasileiro na economia. Com este intuito, busca-se primeiramente caracterizar a financeirização e compreender como esta faz parte da própria lógica do capital partindo da concepção marxista na qual o capital portador de juros se posta como a forma mais be
Publicado em: 2007
-
7. Public finances in Brazilian states: an evaluation of budget execution from 1995 to 2004 / As finanças públicas nos estados brasileiros: uma avaliação da execução orçamentária, no período de 1995 a 2004
In despite of the Federal Government has been sustaining the articulation of the federative pact by means of financial support of states, the 1988 Constitution consolidated the weak budget restrictions in national fields that contributed to an ineffective fiscal administration resulting in primary deficits and continuous growth of state debts participating i
Publicado em: 2006
-
8. OrÃamento participativo em Alagoinhas-Ba (2001-2005): um instrumento pedagÃgico de cidadania?
This paper seeks to analyze the process of implementation of the Participative Budget in Alagoinhas- BA (2001-2005). The historic molding of the practice of citizenship in Brazil imposed an anti-participation of the popular classes and of the different social subjects including the political class and the civil society that has been facing a new form of admi
Publicado em: 2006
-
9. Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
This paper focuses on a study of public policy jurisdictional control as some effectiveness mechanism for cultural, economical, and social fundamental rights. It investigates the juridical profile of public policies based on premises of the current (Neo)Constitutional State model and the assertion of an essentially constitutionalist Law paradigm from its gen
Publicado em: 2006
-
10. Política de esporte e lazer como educação emancipatória da juventude : contradições e possibilidades das políticas democráticas e populares.
This thesis was elaborated in the interior of the Program of Pós-Graduação in Education of the College of Education of the Federal University of the Bahia, line Education, Corporal Culture and Leisure and Group of Study and Research in Physical Education &Sport and Leisure. The Group has as objective central office to study problematic the significant one
Publicado em: 2005