O estado brasileiro: transformações sob a égide da financeirização

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esse trabalho tem como objetivo analisar como a financeirização modificou a inserção do Estado brasileiro na economia. Com este intuito, busca-se primeiramente caracterizar a financeirização e compreender como esta faz parte da própria lógica do capital partindo da concepção marxista na qual o capital portador de juros se posta como a forma mais bem acabada do capital, com aparente desprendimento do capital financeiro com relação à esfera produtiva. Assim, a financeirização caracterizar-se-ia pela própria necessidade de reprodução do capital, que após forte acúmulo nas décadas de 1960 e 1970, demanda novas formas de reprodução. Isto impulsiona a crescente diversificação dos instrumentos financeiros, o surgimento de novos agentes capazes de concentrar capital, desregulamentação e desintermediação dos mercados, além da globalização financeira e comercial. Os países latino-americanos foram inseridos nesse movimento por meio do fluxo de capitais fornecidos justamente pela excessiva liquidez internacional à época e pela necessidade de reprodução desse capital e que gerou um forte endividamento público. Esta fase do capitalismo gerou profundas mudanças na forma de atuação dos Estados Nacionais, o que se fez sentir nos países latino-americanos por meio da adoção do neoliberalismo. No Brasil tal movimento ocorreu em meio à crise do Estado desenvolvimentista, que não poderia mais abarcar os interesses da classe dominante. Estes agora estão organizados em torno dos ganhos financeiros nacionais e mundiais. Assim, analisa-se a adoção do neoliberalismo e as medidas adotadas, tais como a abertura financeira e comercial, além da privatização e da adoção de políticas econômicas liberais todas as transformações criavam mecanismos para reprodução do capital financeiro. A financeirização da economia modificou plenamente a atuação do Estado, antes desenvolvimentista e atrelado a ganhos produtivos, que se afastou da intervenção direta no crescimento econômico. Tais mudanças tornam-se claras quando se analisa a evolução da execução orçamentária do Estado, que antes mostrava grandes gastos em investimento e em funções ligadas ao desenvolvimento tais como indústria, comércio e serviços, energia, transportes e ao longo das décadas de 1990 e 2000 vai paulatinamente reduzindo o dispêndio nesses e eleva os gastos atrelados ao setor financeiro, com pagamento de juros e amortização da dívida pública. Tanto a análise por meio dos grupos de despesa quanto por função mostram esse mesmo resultado. Tem-se, então, que a financeirização pauta nesse início de século XXI as prioridades nos gastos e em toda sorte de ações realizadas pelo Estado Nacional brasileiro

ASSUNTO(S)

state budget execution brasil -- politica economica financas publicas -- brasil national state economia estado nacional financial supremacy financeirização execução orçamentária

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