Soluaao De Controvarsias
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1. The international arbitration and its possible use as mechanism of solution of transnational collective labor disputes / A arbitragem internacional e sua possÃvel utilizaÃÃocomo mecanismo de soluÃÃo de conflitos coletivos de trabalho de Ãmbito transnacional
Na atualidade, as relaÃÃes entre as naÃÃes sÃo caracterizadas pela forte interdependÃncia. A tensÃo entre as exigÃncias da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa impÃe que sejam repensados os conceitos tradicionais dos ordenamentos jurÃdicos e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias para que se possa operar o direito em um c
Publicado em: 2009
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2. SoluÃÃo de controvÃrsias no comÃrcio internacional por meio da Lei Brasileira de Arbitragem
The arrival of globalization to the world economic scenery brought along a relevant increase of private contractual relations, at the end of XX Century, which determined the need of joint analysis of legal and economical aspects related to the matter. At the same time, the resulting controversies have been equally increased, demanding for quick and safe deci
Publicado em: 2006
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3. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias no comÃrcio internacional
With the development of the international trade, the quarrels became constant around the forms of regulation and the solution of conflicts between the nations, in this context appears the World Trade Organization (WTO). Before entering the study of the OMC and of its methods of solution of conflicts, it is necessary investigate the history of the development
Publicado em: 2006
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4. O Sistema de soluÃÃo de controvÃrsias da OMC: um estudo de caso sobre os subsÃdios da UniÃo EuropÃia ao aÃÃcar
Esta DissertaÃÃo teve por objetivo analisar o Sistema de SoluÃÃo de ControvÃrsias da OrganizaÃÃo Mundial do ComÃrcio, realizando um estudo sobre as raÃzes do GATT, da OMC e dos acordos de regulamentaÃÃo do comÃrcio internacional. ApÃs a Conferencia de Bretton Woods o mundo passa a buscar o caminho da multilateralidade, que difere do modo bilater
Publicado em: 2005
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5. Mercosur Parliament: on the need for definition of assumptions and for the adoption of procedures for its creation / Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definiÃÃo de pressupostos e da adoÃÃo de procedimentos para sua criaÃÃo
A presente tese propÃe analisar a criaÃÃo do Parlamento do Mercosul, mediante a demonstraÃÃo da necessidade de definiÃÃo de pressupostos e de adoÃÃo de procedimentos para alcanÃar esse desiderato, considerando os aspectos de institucionalizaÃÃo do Mercosul e de dogmÃtica constitucional relativos aos Tratados constitutivos, aos protocolos e Ãs C
Publicado em: 2004
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6. MediaÃÃo: composoÃÃo de conflitos sem jurisdiÃÃo
No presente trabalho, questiona-se a eficÃcia da jurisdiÃÃo como meio definitivo para a composiÃÃo das lides, mostrando-se que o Estado moderno necessita passar por uma reestruturaÃÃo bÃsica em todos os seus setores, inclusive no Poder JudiciÃrio. Procura-se demonstrar que estimular formas alternativas de soluÃÃo de conflitos nÃo significa transi
Publicado em: 2001