Solo Urbano Propriedade
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25. Law Surface / O direito de superfície no código civil e estatuto da cidade
A reintrodução da superfície no ordenamento jurídico brasileiro, pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Civil, coloca em disponibilidade mais um relevante instrumento de política urbana, porém, dotado de status de direito real, assegurando sua autonomia em relação aos demais direitos desta natureza. A dupla legislação existente sobre o direito de s
Publicado em: 2005
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26. The agrarian beddings of the development of the tocantina region / Os Fundamentos agrários do desenvolvimento da região tocantina
Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e mo
Publicado em: 2005
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27. Leis e urbes: um estudo do impacto da lei de parcelamento, ocupação e uso do solo de Belo Horizonte
O presente trabalho discute a inter-relação entre legislação urbana e produção do espaço, enfocando as mudanças no processo de ocupação de Belo Horizonte frente a proposta do Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, aprovados em 1996. O objetivo principal deste estudo é refletir sobre a atuação da legislação urbanística
Publicado em: 2004
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28. Efeito do período de incubação e de doses de composto de lixo urbano na disponibilidade de metais pesados em diferentes solos
O uso do composto de lixo nas lavouras constitui alternativa econômica e ambiental viável, por ser fonte considerável de nutrientes e matéria orgânica. Este estudo, realizado em casa de vegetação, teve como objetivo avaliar a disponibilidade temporal dos metais pesados Cd, Co, Cr, Ni e Pb, por meio do extrator Mehlich-1, em cinco tipos de solos, incub
Pesq. agropec. bras.. Publicado em: 2003-03