Solo Urbano Legislacao Parcelamento
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1. Os espaços residenciais fechados do setor sul de Ribeirão Preto e o domínio do capital mercantil no processo de expansão urbana no município nos anos 2000
Resumo Este trabalho aborda o estudo de caso realizado no município de Ribeirão Preto/SP sobre a produção imobiliária no Setor Sul da cidade, região de maior expansão dos últimos anos e que concentra famílias e serviços de alta renda em espaços residenciais fechados e seu entorno. Tem como objetivo identificar e analisar o processo de produção
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
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2. Leis expansivas para a expansão urbana: Campinas sem limites
Resumo Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais perguntas, às quais devem ser respondidas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam regras que devem não só controlar, mas direcionar o crescimento urbano. As leis
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/07/2018
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3. Ocupação das margens da represa de Salto Grande de Americana- São Paulo: interpretação de uma paisagem
A problemática dos assentamentos humanos, em áreas de proteção permanente (APP), tem recebido grande atenção por parte de gestores públicos e da sociedade civil. A sociedade contemporânea tem o desafio de incorporar a dinâmica dos problemas ambientais desencadeados pela ação humana, que consiste, entre outras coisas, no repensar da relação meio
Publicado em: 2009
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4. Parcelamento do solo, a necessidade de uniformizar alguns padrões de projetos das vias urbanas
Este trabalho faz uma análise da legislação sobre o parcelamento do solo nas diferentes instâncias de Governo. São analisadas as diversidades e contradições das leis municipais de parcelamento do solo de onze prefeituras estrategicamente distribuídas no Estado. A análise foca em particular o tratamento da hierarquia viária; as dimensões dos gabari
Publicado em: 2007
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5. Uso e ocupação do solo : do bairro Oeste Sul ao Setor Sudoeste
O presente trabalho analisa o desempenho do espaço urbano constituído pelas Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste SHCSW, ou simplesmente, Setor Sudoeste, e suas atividades complementares, comércio de bens e de serviços e institucionais, no que tange à dimensão funcional. Em síntese, representa a avaliação da ocupação do solo em
Publicado em: 2007
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6. Legislação urbanística e crescimento urbano em São José dos Campos / Urban legislation and the growing process of São José dos Campos
Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística
Publicado em: 2007
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7. Morar na metropole : expansao urbana e mercado imobiliario na Região Metropolitana de Campinas / To live in the Metropolis : urban expansion and real estate market in Campinas, Metropolitan Area
Este trabalho discute as especificidades da expansão urbana na Região Metropolitana de Campinas e de sua configuração espacial, especialmente a partir dos anos 1990, à luz da literatura referente à emergência de novas formas urbanas, cujas características principais são a dispersão funcional das atividades no território e a fragmentação física,
Publicado em: 2007
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8. Legislação para habitação de interesse social: estudo de caso do município de Campinas.
Pesquisa sobre a legislação para habitação de interesse social, sua origem e trajetória. Com a extinção do Banco Nacional de Habitação - BNH, as leis de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social são utilizadas como estratégias por diversos municípios para promover habitação destinada à baixa renda. Ao longo dos anos de 1980 o municípi
Publicado em: 2006
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9. A legislação urbanística e a produção do espaço:: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
O presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do Bairro Buritis, a inserção do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto, toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento, ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urba
Publicado em: 2006
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10. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Fed
Publicado em: 2006
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11. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais
Em virtude da vertiginosa migração da zona rural para os grandes centros urbanos, principalmente após a acelerada industrialização ocorrida na década de 1930, surgiu uma nova modalidade de comércio, a venda de terrenos a prestações. A falta de regularização da matéria gerava contratos abusivos, o que levou à edição do decreto-lei 58/37, regula
Publicado em: 2005
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12. Os crimes de parcelamento do solo urbano no direito brasileiro
o estudo cuida da análise dos crimes de parcelamento do solo para fins urbanos, por meio de loteamento ou desmembramento.A matéria relacionada ao parcelamento do solo para fins urbanos é multidisciplinar e envolve com grande ênfase o Direto Administrativo. A escolha de tal tema se justifica pela grande expansão urbana de nosso tempo. Tal crescimento sus
Publicado em: 2004