Solo Urbano Legislacao Parcelamento
Mostrando 13-13 de 13 artigos, teses e dissertações.
-
13. Leis e urbes: um estudo do impacto da lei de parcelamento, ocupação e uso do solo de Belo Horizonte
O presente trabalho discute a inter-relação entre legislação urbana e produção do espaço, enfocando as mudanças no processo de ocupação de Belo Horizonte frente a proposta do Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, aprovados em 1996. O objetivo principal deste estudo é refletir sobre a atuação da legislação urbanística
Publicado em: 2004