Sociedades Anonimas
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13. Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil / Notes about the general rules of the companies in the civil code
O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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14. Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano / Brazilian corporation directors‟ and officers‟ duties: a comparative study with north american law
O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito norte-americano em nossa lei.
Publicado em: 2010
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15. A evolução da escrituração contábil no Brasil
Este trabalho procura demonstrar a evolução da escrituração contábil no Brasil, em especial ao que tange às exigências legais ocorridas entre a publicação do primeiro Código Comercial de 1850 à primeira Lei das Sociedades Anônimas de 1940. Nosso país, que se desenvolveu através do modelo jurídico romano-cristão, sempre esteve atrelado a leis,
Publicado em: 2010
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16. Análise da eficiência de empresas familiares brasileiras
O artigo analisa a eficiência, relacionando, por meio da técnica Análise Envoltória de Dados, a estrutura de capital e o lucro operacional das empresas familiares que integram a lista das 500 maiores empresas do Brasil, conforme a revista Exame - “Melhores e Maiores de 2005”. A pesquisa realizada é descritiva relacional, do tipo levantamento, com ab
RAE eletrônica. Publicado em: 2009-12
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17. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas / The loans of partners and shareholders in the bankruptcy proceedings of limited liability partnerships and corporations
The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specificall
Publicado em: 2009
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18. Governança corporativa: análise jurídica dos seus efeitos
O texto é dividido em seis capítulos que buscam explicar o fenômeno da governança corporativa, algo recente e de grande importância nas relações econômicas internacionais. No primeiro capítulo, buscamos contextualizar o momento histórico do surgimento da governança corporativa com a evolução das sociedades anônimas. Em seguida, passamos a demon
Publicado em: 2009
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19. Orçamento empresarial: um estudo descritivo em empresas pertencentes ao comitê de fomento industrial de Camaçari.
Esta pesquisa objetivou identificar as práticas orçamentárias que são utilizadas pelas empresas pertencentes ao Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC). Para a consecução desse objetivo desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, com levantamento de dados primários com aplicação de questionário para uma amostra de 30 empresas cadastradas no
Publicado em: 2009
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20. A proteção ao investidor no Código de Governança Corporativa alemão
Este artigo analisa o código de governança corporativa alemão como um instrumento para aumentar a confiança dos investidores e do público em geral no funcionamento das sociedades anônimas. Baseado em padrões aceitos nacional e internacionalmente, o código contém recomendações que procuram favorecer uma cooperação mais eficiente entre a diretoria
Rev. direito GV. Publicado em: 2008-06
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21. O direito de recesso na sociedade anônima
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do direito de recesso em sociedades anônimas no Brasil, regulado, entre outros, pelos artigos 45 e 137 da Lei das Sociedades Anönimas (LSA). O acionista pode retirar-se da sociedade quer pela alienação de suas ações junto ao mercado, quer pelo exercício do direito de recesso. Todavia, a livre cessib
Publicado em: 2008
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22. Regime jurídico da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimas / Regime jurídico da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimas
O presente trabalho busca analisar a escrituração empresarial das sociedades anônimas e limitadas. Partindo do reconhecimento da ausência de uma maior exploração do tema em nossa doutrina e da necessidade de atualização e aprofundamento dos escritos já existentes, a pesquisa abarcou desde a natureza jurídica dos processos escriturais, suas espécie
Publicado em: 2008
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23. Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
O tema objeto desta monografia é, na minha modesta opinião, talvez um dos mais palpitantes do direito societário. Pretendeuse, precisando o alcance da expressão fim que consta no artigo 206, II, b da Lei n 6.404/76, revigorar a aplicação do referido dispositivo. Com efeito, com o surgimento do conceito do instituto da preservação da empresa, a dispos
Publicado em: 2008
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24. The control in the brazilian corporations with pulverized capital / O controle nas companhias abertas brasileiras de capital pulverizado
This paper focuses on the capital pulverization phenomenon in Brazilian corporations and the effects arising therefrom in terms of control power organization in the light of Law No. 6404, enacted on December 15, 1976 (LSA Corporation Law), its possible consequences, and proposes feasible solutions for conflicts that may surface in this new scenario. For this
Publicado em: 2008