Sociedade Civil Teses
Mostrando 1-12 de 68 artigos, teses e dissertações.
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1. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate
O cenário brasileiro das relações entre Estado e sociedade civil tem se reconfigurado ao longo das últimas três décadas, suscitando esforços da literatura especializada para diagnosticar tais mudanças mediante deslocamentos analíticos e revisões de pressupostos. Em diálogo com um diagnóstico recente de conjunto que recoloca algumas teses importan
Opin. Publica. Publicado em: 2015-04
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3. A institucionalidade jurídica do direito à alimentação: novas relações entre os cidadãos e o estado
O estudo mobiliza elementos conceituais de caráter jurídico, dados secundários de instituições governamentais e internacionais e apóia-se em teses relativas à titularidade dos direitos sociais na modernidade, com base na literatura. A conclusão reconhece que a norma influi na efetividade do direito, desde o seu enunciado, na medida em que ela reconhe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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4. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por este motivo, muito se discute sobre a eficiência destes direitos destinados a uma classe especial da sociedade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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5. Revista VisÃo: construÃÃo, organizaÃÃo e difusÃo do projeto neoliberal no Brasil na dÃcada de 1970 / Magazine VisÃo: construction, organization and dissemination of the project neoliberal in Brazil in the decade 1970
Este trabalho analisou a aÃÃo partidÃria da extinta revista VisÃo, bem como a participaÃÃo de seu principal intelectual e proprietÃrio Henry Maksoud, durante os anos de 1974 a 1979. O perÃodo compreendido à parte do processo de ditadura civil-militar instituÃdo no Brasil a partir do golpe de 1964, mais precisamente, os anos 1970 foram marcados por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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6. Análise do ciclo de vida na construção civil: um estudo comparativo entre vedações estruturais em painéis pré-moldados e alvenaria em blocos de concreto
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável são dois conceitos emergentes e imperiosos de aplicação para a sociedade mundial. O modelo hegemônico de desenvolvimento produziu bens e serviços de consumo em larga escala, atendendo às demandas que foram se impondo no curso do tempo; porém, concomitantemente, ele foi responsável pelo aumento dos níve
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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7. Espaço cultural, espaço público: estudo sobre as políticas culturais brasileiras e as relações de poder nos espaços Lagoa do Nado, Centro Cultural UFMG e Palácio das Artes
A formação de cidadãos críticos e criativos está intimamente ligada ao direito à cultura e à cidade, com seus espaços de integração. Entender a Cultura como uma realidade plural permite a compreensão de que a diversidade cultural é a sua principal potência. Assim, os processos de homogeneização cultural, por serem processos de alienação, com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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8. Política e Cultura no Vale do Jequitinhonha: um estudo de caso sobre o associativismo comunitário quilombola de Moça Santa/Chapada do Norte
O processo de democratização e abertura política da década de 1980 foi de grande importância do ponto de vista das experiências político-sociais e culturais. Este momento político possibilitou a mobilização dos movimentos sociais e grupos até então invisibilizados, desprovidos de direitos e reconhecimento. Neste contexto, os movimentos sociais se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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9. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965) / Brazilian Society of Aviation Law(SBDA): policy formulation Brazilian aircraft (1950-1965)
Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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10. Repensando representação política e legitimidade democrática: entre a unidade e a pluralidade
Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de atores e espaços que vem desempenhando papel representativo em diferentes níveis e domínios da política ativaram o debate sobre o conceito de representação política. Alguns analistas vêm destacando a fluidez das fronteiras entre Estado e sociedade e a necessidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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11. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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12. O Phármakon da democracia eletrônica na gestão territorial urbana
A globalização continua fragmentando o espaço, tornando-o ora homogêneo ora heterogêneo. A cidade é lócus essencial da dinâmica global uma vez que está configura em rede, embora em posições diferenciadas na hierarquia urbana. Estar em rede significa possuir um caráter de ligação, conexidade que irá atuar na produção do espaço na ou reconfig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011