Sistema De Justica Juvenil
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha
RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil flumin
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde
Resumo Iniciação sexual é um processo gradual de experimentação e aprendizado do repertório cultural sobre gênero, reprodução, contracepção, violência sexual, entre outros temas que circundam a sociabilidade juvenil. Ao contrário da perspectiva da abstinência sexual como panaceia para redução da “gravidez precoce” no Brasil, postula-se a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-07
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3. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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4. O sistema de justiça juvenil na perspectiva sociológica: Entre frouxa articulação e linha de montagem
Resumo O artigo promove revisão bibliográfica sobre justiça juvenil no campo da sociologia no Brasil. As pesquisas são divididas em três conjuntos: as clássicas, centradas no perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei; um segundo grupo, que reúne, em sua maioria, estudos de teor etnográfico, reforçando o argumento da frouxa arti
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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5. Early adversity and adult delinquency: the mediational role of mental health in youth offenders
Resumo Esta pesquisa explora o papel mediador da saúde mental na relação entre experiências adversas precoces e delinquência autorreportada em jovens adultos com historia de envolvimento no sistema de justiça juvenil. Setenta e cinco jovens adultos com registros de delinquência juvenil em 2010/2011 preencheram o protocolo em 2014/2015, incluindo o Que
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
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6. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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7. A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva compa
Opin. Publica. Publicado em: 2016-04
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8. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais
Com base no argumento de que até o final do século XX não era possível afirmar a existência, no contexto brasileiro, de uma política de saúde mental para crianças e adolescentes (SMCA), o artigo analisa os possíveis determinantes da inclusão tardia deste tema na agenda política da saúde mental brasileira. Como parte desta análise, identifica e d
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07
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9. Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça?
This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre. The research focused on the discussion of effectiveness of the Youth Justice System, considering the historical orientation
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2012
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10. A quem o ECA protege? O descompasso entre o discurso e a prática da Justiça Juvenil no Brasil
A presente dissertação investiga a reação político, jurídica e social frente à conduta de crianças e adolescentes em conflito com a lei. O estudo analisa a vinculação do comportamento juvenil fora dos padrões normais à delinqüência, e a relação entre tais associações e a organização da Justiça Juvenil. Procurou-se investigar como este si
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/04/2010
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11. A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas / The criminological theory of labelling approach and the social education measures.
A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2010
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12. Ato infracional: fluxo do Sistema de Justiça Juvenil em Belo Horizonte
O presente estudo procura indagar qual é o tratamento dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos jovens que se encontram em conflito com a lei. Neste ínterim, buscou-se investigar o fluxo de funcionamento do sistema de justiça juvenil em Belo Horizonte, no intuito de saber em que medida os juízes, promotores, defensores, delegados, técnicos e e
Publicado em: 2010