Sistema De Justica Juvenil
Mostrando 13-21 de 21 artigos, teses e dissertações.
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13. A saúde mental infantil na Saúde Pública brasileira: situação atual e desafios
OBJETIVO: Descrever e analisar a situação atual de desenvolvimento da política pública brasileira de saúde mental infantil e juvenil, com foco nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil e na rede intersetorial potencial de atenção à saúde mental infantil e juvenil que engloba outras políticas relacionadas à criança e ao adolescente em
Revista Brasileira de Psiquiatria. Publicado em: 2008-12
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14. A responsabilidade da criança que delinqüe
A discussão a respeito de como a criança judicializada deve responder pelos fatos delitivos cometidos gera duas posições dominantes. Uma delas exige uma especial 'penalização' entanto a outra solicita 'responsabilização social e psicológica'. Este artigo discute ambas as posições na procura de uma síntese que recupere o que há de melhor nessas c
Revista Katálysis. Publicado em: 2008-12
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15. Os múltiplos olhares sobre o adolescente e o ato infracional: análises e reflexões sobre teses e dissertações da USP e da PUC/SP (1990-2006) / Os múltiplos olhares sobre o adolescente e o ato infracional: análises e reflexões sobre teses e dissertações da USP e da PUC/SP (1990-2006)
O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expres
Publicado em: 2008
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16. Justiça instantânea : uma análise dos mecanismos de integração operacional para o atendimento inicial de adolescentes em conflito com a lei
A presente Dissertação teve por objetivo analisar a política implantada em Porto Alegre para o atendimento do adolescente autor de ato infracional ou em conflito com a lei, por meio de um Sistema Integrado de Justiça de atendimento inicial de adolescentes a quem se atribua a autoria de atos infracionais, no caso a Justiça Instantânea, cuja previsão le
Publicado em: 2007
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17. O Ministério Público e as medidas socioeducativas : uma reflexão jurídico-pedagógica
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) reafirmou uma nova fase de princípios de proteção ao público infanto-juvenil, reconhecendo a prioridade absoluta do atendimento as suas necessidades, imputando à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público a efetivação de direitos. Vencido o tempo em que vigorou a doutr
Publicado em: 2007
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18. Significações Construídas no Diálogo entre Família, Espera Judicial e Sociedade sobre Adolescentes em Conflito com a Lei. / Significações Construídas no Diálogo entre Família, Espera Judicial e Sociedade sobre Adolescentes em Conflito com a Lei.
O presente estudo apresenta uma contribuição às investigações sobre construção de significações no encontro entre atores em situação de diálogo e as discussões sobre juventude na sociedade contemporânea. Problematizam-se conceitos do campo das ciências humanas ? integralidade, inserção social, ato infracional, família ? entendendo-os como r
Publicado em: 2007
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19. Aldeia Juvenil: duas décadas de contraposição à cultura da institucionalização de crianças e adolescentes pobres em Goiás
Esse trabalho pretendeu estudar o Projeto Aldeia Juvenil (PAJ) desde sua criação em 1983, até sua transformação em Centro de Estudo Pesquisa e Extensão Aldeia Juvenil (CEPAJ), em 1990, denominação que se mantém até a atualidade, e traz em suas duas décadas de existência, marcas de transformações e lutas que revelaram as implicações histórica
Publicado em: 2005
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20. The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment / O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição
The present thesis: The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo : between protection and punishment, is aimed at the examination of the effective results of the socio-penal control of adolescents involved in infringement process. The references selected were the Children and Adolescents Statute and the Juvenile Justice Administra
Publicado em: 2005
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21. Delinquência juvenil: filhos de trabalhadores brasileiros no Japão
Tendo como objeto de estudo a delinqüência de filhos de trabalhadores nikkei-brasileiros privados de liberdade no Japão, a pesquisa de campo deu-se a partir da observação empírica destes em Prisões Juvenis, e em Centros de Classificação e Treinamento Juvenil. A reflexão teórica e a pesquisa de campo sobre o tema indicaram que a prática de atos in
Publicado em: 2003