Silogismo
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13. The proof rethoric in the processual dogmatic: the fact identification in the fact entimematic structure of the judicial decision / A retÃrica da prova na dogmÃtica processual: a identificaÃÃo do fato na estrutura entimemÃtica da decisÃo judicial
O propÃsito desta dissertaÃÃo à estudar a retÃrica da prova no processo civil dogmaticamente organizado. Como instrumento de anÃlise, empregou-se a proposta de Ottmar Ballweg, a retÃrica analÃtica, com o objetivo de explicar e compreender cientificamente a produÃÃo de sentido jurÃdico nas decisÃes judiciais, por meio da prova. Afastou-se, desse m
Publicado em: 2008
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14. Lógica da alteridade de Hegel : uma leitura lógica da figura do senhor e do servo segundo P.-J. Labarrière
Este trabalho tem como temática central o estatuto da alteridade dentro da Filosofia de Hegel. Pretende-se compreender a Filosofia hegeliana através da alteridade como conceito fundamental para sua estrutura. Trataremos, portanto, de verificar como a Filosofia hegeliana, ao contrário do que afirmam os críticos da totalidade, está afastada do modelo da I
Publicado em: 2008
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15. A retórica do desarmamento: uma análise de proferimentos de parlamentares sobre o comércio de armas de fogo e munição no Brasil
É proposta do presente trabalho investigar aspectos da argumentação retórica produzida por parlamentares, em torno da temática do desarmamento no Brasil, tendo como foco central de interesse o viés violência, criminalidade, segurança pública e direitos individuais. Para essa investigação, foram selecionados como corpus 2 (dois) discursos pertencen
Publicado em: 2007
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16. STRUCTURAL PROBLEMS OF THE BRAZILIAN CAPITALIST STATE AFTER FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 / PROBLEMAS ESTRUTURAIS DO ESTADO CAPITALISTA BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Estudo baseado nos referenciais contidos na obra marxiana nos termos do silogismo do Estado capitalista. Adota-se como base empírica a Constituição Federal brasileira de 1988 e analisa-se o rápido e complexo processo histórico que levou ao desmonte e à desfiguração da Carta Magna. Este processo ocorreu em conseqüência da retirada do texto constituc
Publicado em: 2007
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17. THE EVALUATIVE DIMENSION OF ARGUMENTATION IN THE OPINATIVE SPEECH BY PROFESSIONALS AT A COMPANY IN PROCESS OF CHANGE / A DIMENSÃO AVALIATIVA DA ARGUMENTAÇÃO NA FALA OPINATIVA DE PROFISSIONAIS DE UMA EMPRESA EM PROCESSO DE MUDANÇA
A partir de pressupostos teóricos da argumentação (Shiffrin, 1987; Wegman, 1994; Gryner, 2000; Gille, 2001) aliados a estudos que tratam de falas opinativas (Shiffrin 1990; Shi-xu, 2000) e a trabalhos realizados no âmbito da avaliação (Labov, 1972; Linde, 1997; Martin, 1999, 2003), este estudo investiga a dimensão avaliativa da argumentação na fala
Publicado em: 2007
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18. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da investigação das alegações de fato. A pesquisa, que utiliza o método hermenêuticocrítico para aborda
Publicado em: 2007
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19. Enunciação e poder : elementos para a construção de um objeto teórico
Este ensaio trata da relação entre o poder e a língua numa perspectiva enunciativa e filosófica. Propõe-se a inventariar fenômenos de ambas as áreas - poder e língua que, pela sua natureza, possibilitem construir um conducto teórico que privilegie o poder e a língua, identificando, outrossim, os fenômenos lingüísticos pelos quais circula o poder
Publicado em: 2007
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20. A construção da causalidade na vertente dos gêneros textuais: uma análise da argumentação jurídica. / The construction of causality in the perspective of texts genres: an analysis of the juridical argumentation.
Este estudo aborda a construção da relação de causalidade dentro do discurso jurídico, partindo do pressuposto de que a argumentação é fundamental para o desenvolvimento do raciocínio jurídico cujo elemento estruturante é a causalidade. Para realizar este trabalho, utilizamos o método dialético, visando estudar a causalidade dentro do discurso j
Publicado em: 2007
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21. Ciências da Educação em questão
As Ciências da Educação encontram-se em uma 'dispersão epistemológica' (Tardy, 1989), o que não é sua exclusividade, pois isso também ocorre com as Ciências do Homem, uma vez que ambas estão atadas ao programa de cientificidade que retira as pessoas do lugar de produção do conhecimento, tanto no paradigma moderno quanto no pós-moderno. Propõe-s
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2006-12
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22. O MODELO DEDUTIVO NA TEORIA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE NEIL MACCORMICK / THE DEDUCTIVE MODEL IN NEIL MACCORMICK S THEORY OF LEGAL REASONING
Em 1978, Neil MacCormick publica o livro Legal Reasoning and Legal Theory com o principal objetivo de construir uma teoria do raciocínio jurídico (legal reasoning) descritiva e normativa que fosse compatível com o positivismo jurídico de H. L. A. Hart. O método utilizado para apresentar a teoria parte da reconstrução racional de casos concretos pré-
Publicado em: 2006
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23. Alcances e limites do principialismo em bioética clínica
A medicina baseada em evidências não é tão evidente assim. A medicina é uma atividade hábil e prudente de alcance vital que joga com fatos e valores. Ela deve ser realizada bioeticamente. Os princípios de não-maleficência, justiça, beneficência e autonomia revolucionaram a tomada de decisão dos médicos qualificando à assistência à saúde. O p
Publicado em: 2006
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24. Indícios, presunçoes e ficções no direito penal: aspectos principais
Matérias polêmicas quanto à conceituação, natureza e funções, os indícios, as presunções e as ficções cumprem importante papel na seara jurídica, especialmente no contexto probatório, no âmbito do Direito Processual Penal, tidos que são, os dois primeiros, como meios de prova. São consideradas provas indiretas porque não apontam o fato desc
Publicado em: 2006