The proof rethoric in the processual dogmatic: the fact identification in the fact entimematic structure of the judicial decision / A retÃrica da prova na dogmÃtica processual: a identificaÃÃo do fato na estrutura entimemÃtica da decisÃo judicial

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O propÃsito desta dissertaÃÃo à estudar a retÃrica da prova no processo civil dogmaticamente organizado. Como instrumento de anÃlise, empregou-se a proposta de Ottmar Ballweg, a retÃrica analÃtica, com o objetivo de explicar e compreender cientificamente a produÃÃo de sentido jurÃdico nas decisÃes judiciais, por meio da prova. Afastou-se, desse modo, a postura epistemolÃgica como mÃtodo descontextualizado e com pretensÃes de racionalizaÃÃo das etapas do procedimento de decisÃo. Foi utilizada a etnometodologia, para explicar o procedimento de identificaÃÃo do fato juridicamente relevante nas decisÃes produzidas no processo judicial, na produÃÃo de sentido jurÃdico. A atitude natural foi indicada, tambÃm, como forma de conhecimento das relaÃÃes intersubjetivas no processo; ou seja, afastou-se o conhecimento essencialista para a identificaÃÃo do fato. Recorreu-se, ainda, ao mÃtodo de interpretaÃÃo documental de Karl Mannheim, a fim de explicar a construÃÃo do caso jurÃdico, respeitando a relaÃÃo entre o texto da norma previamente estabelecido e a decisÃo judicial do caso concreto. Dessa forma, deixou-se de considerar o tradicional silogismo jurÃdico como estrutura da decisÃo, pois que admite apenas premissas evidentes por fundamento. Concluiuse, assim, que a estrutura entimemÃtica à o modelo adequado à construÃÃo da realidade jurÃdica, pois os fundamentos das premissas que apontam para a identificaÃÃo de fatos na decisÃo sÃo apenas acordos localizados, um conhecimento fundado na doxa e que pode ser produzido por meio da retÃrica da prova

ASSUNTO(S)

processo direito right direito prova process proof

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