Silencio Direito
Mostrando 25-36 de 39 artigos, teses e dissertações.
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25. NOSOTROS AND VOSOTROS: WAR OF THE FALKLAND AFTER 25 YEARS REPORTS OF EX-COMBATANTS / NOSOTROS E VOSOTROS: A GUERRA DAS MALVINAS 25 ANOS DEPOIS RELATOS DE EX-COMBATENTES
O objetivo principal deste trabalho é analisar os relatos e recordações dos veteranos da Guerra das Malvinas e entender como foram tratados pela sociedade e pelo Estado do pós-guerra até hoje. Pergunta-se: Em que medida os ex-combatentes foram acolhidos pela sociedade argentina no pósguerra? Também há outros questionamentos necessários para a compre
Publicado em: 2008
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26. LIBERTAÇÃO NAS TRILHAS DA JUSTIÇA: Estudo histórico e hermenêutico de Isaías 42,1-4
O presente trabalho tem como objetivo propor um estudo do cântico do escravo de Javé em Isaías 42,1- 4. Javé apresenta uma nova liderança, com um novo jeito de pensar e de agir para reconstruir um mundo novo baseado no direito e na solidariedade. É uma tarefa desafiadora para mim e ao mesmo tempo uma alegria em poder compartilhar com os meus amigos o c
Publicado em: 2008
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27. A competência sancionatória do Tribunal de Contas no exercício da função controladora: contornos constitucionais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a competência sancionatória conferida pelo legislador constituinte ao Tribunal de Contas da União, no exercício da função de controle. A análise do inciso VIII do artigo 71 da Constituição Federal resultou na constatação de que a referida competência punitiva encontra limites consubstanciados nos aspe
Publicado em: 2008
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28. Silêncio e som: o discurso do trabalho em obras de Drummond e Ruffato
O presente texto examina uma mudança no discurso literário quanto à representação do trabalho. A pesquisa procura verificar se as transformações que ocorreram nas relações de trabalho, a partir da crise do Estado Social, exerceram pressão sobre o sistema literário e como a literatura pôde refletir sobre elas. Os autores Carlos Drummond de Andrade
Publicado em: 2008
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29. O silêncio é de ouro e a palavra é de prata? Considerações acerca do espaço da oralidade em educação de jovens e adultos
Este artigo objetiva estabelecer parâmetros comparativos sobre a escrita e a oralidade, com base nos estudos sociolingüísticos. Ao mesmo tempo, apresenta novas perspectivas sobre a pedagogia da oralidade em educação de jovens e adultos, vinculada às necessidades comunicativas dos alunos na sociedade contemporânea. Enfoca o diálogo, a interação verb
Revista Brasileira de Educação. Publicado em: 2007-12
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30. Do silêncio à crise : uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
O trabalho oferece um estudo sobre a perplexidade do Direito Ambiental e de seus instrumentos em face da agudização de problemas ambientais e dos riscos de graves conseqüências. Tal estudo sustenta-se sobre uma perspectiva construtivista dos problemas ambientais. Este corte epistemológico abraçado no texto fornece uma diretriz que conduz à Sociologia
Publicado em: 2007
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31. O direito ao silêncio no interrogatório / The right to remain silent in an interrogation
The modern Criminal Lawsuit has the remarkable characteristic of looking at the imputed person as someone who has rights, to privilege the biggest principle of the human being, conquered gradually. To start from the comprehension of the basis of the right to the silence, campared to the guided principle of the Democratic State of Right, emanates the logical
Publicado em: 2007
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32. Enfrentamento da violência doméstica por um grupo de mulheres após a denúncia
Dentre as diversas modalidades de violência, a doméstica é uma realidade nos lares e independe de classe social, sexo, crenças e preceitos religiosos. A violência contra a mulher pode ser considerada a mais praticada e a menos reconhecida, sendo um problema de saúde pública tão sério quanto o suicídio ou o homicídio, acarretando sofrimento e danos
Publicado em: 2007
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33. O silêncio dos silenciados : a desproteção social dos trabalhadores rurais
O estudo discute os vários ângulos que perpetuam a desproteção social do trabalhador rural nos processos de adoecimento e acidentes no trabalho. A própria trajetória histórica da inserção dos trabalhadores no campo dos direitos sociais é marcada pela desigualdade social no conjunto de ações destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdên
Publicado em: 2007
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34. As condições que levam as mulheres soropositivas ao HIV/AIDS a abrir a privacidade de suas informações às equipes do programa saúde da família / The conditions the infected women by the HIV open its privacy in relation the information on the diagnosis of positive HIV´s result to family health program
A aids é uma doença infecciosa que aparece na década de 1980. Desde sua descoberta até os dias atuais houve mudanças nas características das pessoas infectadas. Uma dessas mudanças foi a feminização. As mulheres devido às questões de gênero possuem singularidades na forma do enfrentamento da doença. O acompanhamento das mulheres infectadas pelo
Publicado em: 2007
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35. The maltreatment in childhood and adolescence: law aspects / Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos
A presente dissertação tem por objetivo principal o estudo dos aspectos jurídicos que envolvem o tema dos maus-tratos contra crianças e adolescentes. Presente na sociedade brasileira desde que aqui se instalaram os colonizadores, tal prática era desconhecida pelos índios. Assim, a prática dos maus-tratos vivenciou um período de licitude, instituciona
Publicado em: 2006
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36. Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo
O trabalho tem por objetivo a análise do controle jurisdicional do silêncio administrativo, o que é feito a partir do estudo da discricionariedade administrativa e dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da motivação. Estes temas estão diretamente relacionados com o controle jurisdicional do silêncio administrativo porquanto, conjunta
Publicado em: 2005