Silencio Direito
Mostrando 37-39 de 39 artigos, teses e dissertações.
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37. Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório
Esta dissertação, que se filia aos estudos contemporâneos sobre relações raciais no Brasil, focaliza o tema da classificação racial e explora a auto-classificação de cor e/ou raça entre crianças e adolescentes, alunos(as) de escolas públicas da cidade de São Paulo. Ao dar voz a crianças e adolescentes, procura associar um objetivo político ao
Publicado em: 2005
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38. O silêncio administrativo
Este trabalho busca enfrentar a discussão conceitual do instituto jurídico do silêncio administrativo; considerando como premissa, para essa definição, a concepção de Estado disposta na Constituição Federal que define o Estado Brasileiro como um Estado Democrático de Direito. Na abordagem do tema proposto o presente estudo preocupa-se em delimitar
Publicado em: 2002
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39. O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988
O presente trabalho versa sobre o interrogatório em face da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é o marco jurídico do reingresso do Estado de Direito no nosso sistema jurídico e o conseqüente reconhecimento dos direitos humanos. O estudo dos institutos jurídicos veio a ganhar uma nova configuração, cabendo à doutrina ana
Publicado em: 2000