Senado
Mostrando 37-48 de 194 artigos, teses e dissertações.
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37. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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38. A proposta de regulamentação ética da pesquisa clínica apresentada ao Senado Brasileiro não interessa aos participantes de pesquisa
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-08
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39. Necropolíticas trans*: Lei de Identidade de Gênero na Argentina
Em 9 de maio de 2012, o Senado argentino converteu em lei o que fora um longo processo coletivo impulsionado pelo ativismo trans*, a chamada Lei de Reconhecimento da Identidade de Gênero. A Lei de Identidade de Gênero (LIDG) significou uma grande contribuição de escala internacional em matéria de direitos sexuais e civis e, em particular, em matéria de
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-08
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40. O projeto de transparência do Senado Federal: entre a accountability e a propaganda política
Análise sobre o projeto de transparência do Senado Federal, com foco nas relações entre os enunciados políticos, suas lógicas de ação e de justificação e os fatores contextuais que favoreceram o debate político sobre transparência e seu respectivo projeto de ação estratégico-institucional. A metodologia combinou entrevistas em profundidade e p
Sociologias. Publicado em: 2015-05
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41. O reforço do "homem cordial" nas conexões entre senadores e cidadãos nas redes sociais online
O presente artigo busca contribuir com as análises das chamadas redes sociais online a partir do viés cultural, especificamente o brasileiro. Com as novas tecnologias de comunicação, abriu-se a possibilidade de ser estabelecido o contato direto e rápido entre representantes e representados no Congresso Nacional, desde que sejam usuários de uma mesma pl
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-04
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42. O monstro contemporâneo : a construção social da pedofilia em múltiplos planos
Baseado em uma etnografia da CPI da Pedofilia no Senado Federal e das investigações da Polícia Federal no combate à pornografia infantil, o livro se aprofunda na construção histórica das categorias criminais que remetem, hoje, à violência sexual envolvendo menores. Sob um viés antropológico, procura debater as dinâmicas sociais, culturais e morais que moldam a configuração do problema da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da categoria pedofilia.
Autor(es): Lowenkron, Laura
EDUERJ. Publicado em: 2015
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43. “MUTAÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de cons
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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44. A regulação da maconha no Senado Federal: uma pauta da Saúde Pública no Brasil
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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45. Os senadores-empresários: recrutamento, carreira e partidos políticos dos empresários no Senado brasileiro (1986-2010)
O trabalho analisa o recrutamento legislativo dos senadores que foram empresários antes do ingresso para a política durante democracia brasileira atual. O objetivo é examinar se, assim como estabelecido para a Câmara dos Deputados, esse tipo de político profissional se acomoda majoritariamente nos partidos à direita do espectro ideológico e se a soma
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-08
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46. Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem
Opin. Publica. Publicado em: 2014-04
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47. Hegemonia e confronto na produção da segunda LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Este artigo identifica os posicionamentos de grupos político-ideológicos sobre a questão do ensino religioso nas escolas públicas durante o processo de produção da segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em dezembro de 1996. As fontes foram os Diários do Senado e da Câmara dos Deputados no período entre 1948 e 1962, arqui
Pro-Posições. Publicado em: 2014-04
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48. Perfil profissional e distribuição regional dos senadores brasileiros em dois séculos de história
Esse estudo mapeia o perfil profissional/ocupacional dos senadores brasileiros de 1826 a 2010, procurando avaliar eventuais relações entre a sua composição profissional com os respectivos períodos históricos do país. Identificamos pouca variação no curto prazo, o que reforça a percepção do Senado como uma Casa legislativa onde prevalece a estabil
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-02