Senado Federal
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49. Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação n 4.335-5/AC no Supremo Tribunal Federal / On the connection between the limits to the interpretative constitutional mutations ano the limits to the constitutional jurisdiction, in the light of issues arisen by complaint n 4.335-5/AC in the Supreme Court of Brazil.
A presente dissertação intenta realizar abordagem acerca do fenômeno das mutações constitucionais com ênfase nas decorrentes da interpretação e na respectiva necessidade de que limites lhes sejam impostos a partir da polêmica travada no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Reclamação Constitucional n 4.335-5/AC. O trabalho procura investigar o p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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50. Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 29/07/2011
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51. Disciplina partidária e apoio ao governo no bicameralismo brasileiro
O artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que proporcionam ao governo, sob uma perspectiva bicameral. Busco dois objetivos principais. O primeiro é o de incluir o Senado na discussão sobre o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país, comparando-o com a Câmara dos Deputados. E
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-06
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52. Representação política: um diálogo entre a prática e a teoria
O presente ensaio discute a questão da representação política a partir do diálogo entre a teoria e a prática políticas. Partindo da caracterização das três formas de representação apontadas pela bibliografia (representação como delegação, como confiança e como representatividade sociológica) o texto busca revelar, a partir das falas de depu
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02
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53. Clipping digital em bibliotecas : o exemplo do Banco de Notícias da Biblioteca Digital do Senado Federal
Aborda a questão do clipping digital em bibliotecas. Busca responder como se dá o uso do clipping pelo Banco de Notícias da Biblioteca Digital do Senado Federal, levando em consideração os diversos tipos de informação jornalística disponível na Internet. Estuda o webjornalismo e suas diversas formas, como os sites noticiosos, os blogs noticiosos e o
Publicado em: 2011
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54. A atuação de Darcy Ribeiro no Senado Federal
O objetivo desta dissertação é analisar os diálogos e disputas travadas por Darcy Ribeiro para compreender a sua atuação como Senador. O trabalho foi baseado na compreensão de que as ações de Darcy Ribeiro estavam inseridas em um contexto sócio-histórico específico, concebido de modo ampliado e considerando aspectos como valores e temas em disput
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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55. Senado : casa de senhores? : os perfis de carreira dos senadores eleitos entre 1990-2006
A presente dissertação analisa os perfis de carreira dos senadores brasileiros eleitos entre 1990 e 2006. O argumento do trabalho entende que a caracterização do Senado enquanto recinto de políticos experientes encontra importantes variações, sugerindo uma maior heterogeneidade e permeabilidade política da casa. Num primeiro momento será posto à pr
Publicado em: 2011
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56. Coesão e disciplina partidária no Senado Federal
This article analyzes party discipline in the Brazilian Senate based on a previously untapped database covering roll call votes from 1989 to 2009. As occurs in the Chamber of Deputies, political parties in the Senate display a high degree of unity that remains reasonably stable over time. Despite the similar results in the two Houses, I suggest that the expl
Dados. Publicado em: 2011
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57. Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
A interação entre Executivo e Legislativo no presidencialismo brasileiro é pautada por duas abordagens antagônicas. A primeira abordagem observa que as relações entre os poderes seriam pautadas pelo confronto e por interesses irreconciliáveis, pois a combinação de presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional de lista aberta e federalism
Publicado em: 2011
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58. Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
É competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios preservar o meio ambiente e controlar a poluição em todas as suas formas. Isso significa que todas as pessoas políticas deverão praticar atos materiais visando a preservação ambiental e a regulação da poluição. Certamente o instrumento que mais concretiza essa atr
Publicado em: 2011
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59. O perfil do bibliotecário que atua nas bibliotecas dos tribunais de justiça do Brasil
Relato de pesquisa sobre o perfil do bibliotecário que atua nas bibliotecas dos Tribunais de Justiça do Brasil. O referencial teórico abrange o profissional bibliotecário, sua formação, competências, atuação e mercado de trabalho, e em especial o bibliotecário jurídico, contemplando sua formação, competências e mercado de trabalho. Outros temas
Publicado em: 2011
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60. O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica / The municipality in the Brazilian federation: limits and possibilities of an asymmetric organization
A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2010