Disciplina partidária e apoio ao governo no bicameralismo brasileiro
AUTOR(ES)
Neiva, Pedro Robson Pereira
FONTE
Revista de Sociologia e Política
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-06
RESUMO
O artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que proporcionam ao governo, sob uma perspectiva bicameral. Busco dois objetivos principais. O primeiro é o de incluir o Senado na discussão sobre o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país, comparando-o com a Câmara dos Deputados. Em segundo lugar, procuro avaliar os partidos individualmente, levando em consideração as suas características peculiares, que não são inerentes ao sistema partidário. A análise foi feita a partir das votações nominais realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no período de 1989 a 2008, comparando o comportamento dos partidos entre si e com eles mesmos, ao longo do tempo. A abordagem cross-section e longitudinal permitiu observar resultados até então não identificados pela literatura que trata do relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país. Apesar de reforçar a corrente da literatura que afirma serem os partidos coesos, disciplinados e previsíveis, argumento que eles diferem substancialmente entre si, seja em suas estratégias, seja em sua forma de articulação. Dada a elevada fragmentação e as características peculiares de cada um dos partidos, não parece apropriado falar-se em atributos sistêmicos, que se estendam para todos eles; menos ainda quando se leva em consideração as duas casas legislativas.
ASSUNTO(S)
bicameralismo senado partidos poder legislativo governabilidade
Documentos Relacionados
- Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro
- Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)
- Coesão e disciplina partidária no Senado Federal
- A conexão presidencial: facções pró e antigoverno e disciplina partidária no Brasil
- Contra o comunismo demoníaco: o apoio evangélico ao regime militar brasileiro e seu paralelo com o endosso da direita cristã ao governo Bolsonaro