Senado Federal
Mostrando 25-36 de 119 artigos, teses e dissertações.
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25. O monstro contemporâneo : a construção social da pedofilia em múltiplos planos
Baseado em uma etnografia da CPI da Pedofilia no Senado Federal e das investigações da Polícia Federal no combate à pornografia infantil, o livro se aprofunda na construção histórica das categorias criminais que remetem, hoje, à violência sexual envolvendo menores. Sob um viés antropológico, procura debater as dinâmicas sociais, culturais e morais que moldam a configuração do problema da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da categoria pedofilia.
Autor(es): Lowenkron, Laura
EDUERJ. Publicado em: 2015
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26. “MUTAÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de cons
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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27. A regulação da maconha no Senado Federal: uma pauta da Saúde Pública no Brasil
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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28. "All against pedophilia": ethnographic notes about a contemporary moral crusade
Baseado em uma pesquisa etnográfica realizada junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e no Departamento de Polícia Federal, o objetivo deste artigo é analisar as estratégias e os efeitos do enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na porno
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2013-12
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29. A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais
Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de "problemas sociais" influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de "pedofilia" e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento da
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2013-12
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30. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como "causa política" e "caso de polícia"
Baseado em uma etnografia da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal brasileiro, e das investigações da Polícia Federal em torno das redes de pornografia infantil na internet, o objetivo do artigo é analisar as correlações entre a construção da "pedofilia" como causa política e caso de polícia e a consequente produ
Cad. Pagu. Publicado em: 2013-12
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31. Coligações eleitorais: tendências e racionalidades nas eleições federais e majoritárias estaduais (1990-2010)
O estudo avalia a influência da racionalidade que orienta as estratégias coligacionistas estabelecidas na disputa majoritária federal sobre as configuradas nas eleições para a Câmara, Senado e governadorias, no período 1990-2010. A hipótese que orienta a análise é que, dado o surgimento de incentivos institucionais e políticos, os partidos replica
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-09
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32. SENADO BRASILEIRO: IMPASSES, PERPETUÍSMOE CRISE DE INDENTIDADE.
Senado brasileiro e perda de identidade. Busca-se uma resposta à falta de identidade do Congresso, em especial a do Senado Federal, que culminou na falta de crédito deste perante a sociedade brasileira. Faz-se uma incursão no breve histórico das legislaturas na Historia do mundo desde a Grécia antiga, passando pela França de Robespierre, até a redemoc
Publicado em: 07/02/2013
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33. Há vida na política social: representação social de cidadania entre senadores brasileiros
O artigo debate os resultados de uma pesquisa sobre as representações sociais de cidadania encontradas em discursos emitidos por senadores no plenário do Senado Federal, entre os anos de 2003 e 2006. O material analisado compreende os discursos de 46 senadores, na temática das políticas sociais, e foi investigado com o uso do programa Alceste. E, apesar
Physis. Publicado em: 2013
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34. Representações sociais de parlamentares brasileiros sobre a redução da maioridade penal
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental que visa a analisar a consistência jurídica e psicossocial
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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35. Código florestal, reserva legal e comunicação ambiental: análise das ofertas nas mídias legislativas federais
A presente pesquisa tem como objetivo principal verificar como ocorreu a oferta de informações pelas Agências Câmara e Senado no ano de 2011, por meio de seus sites, sobre a mudança legislativa que envolveu o Código Florestal, mais especificamente a reserva legal, buscando constatar se o direito à informação foi efetivado. O trabalho realiza um brev
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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36. As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei n 8.046/2010
Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n 8.046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. A economia de escala e a velocidade das transaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012