Senado Federal
Mostrando 13-24 de 119 artigos, teses e dissertações.
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13. Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt
RESUMO Entre 2014 e 2016, projetos de lei (PLs) que possibilitam reviver experiências passadas em novo formato e contexto foram apresentados nas duas casas legislativas brasileiras. Esses PLs versam sobre a educação escolar, mas possuem como corolário um projeto de nação normativo e mutilador. Essas propostas são inspiradas em um movimento alegadament
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 26/07/2018
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14. Redes sociais e recrutamento: o caso dos diretores e presidentes do Banco Central do Brasil (1994-2016)
Resumo Este artigo analisa a trajetória profissional de 45 dirigentes do Banco Central do Brasil (diretores e presidentes). O objetivo é captar a estrutura da carreira desses agentes, levando-se em consideração todos os cargos ocupados e a conexão entre eles. Para tanto, usamos a metodologia da Análise de Redes Sociais (ARS), em particular as suas medi
Tempo soc.. Publicado em: 2017-12
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15. Importância das medidas legislativas no controle do tabagismo no Brasil
Resumo Introdução: No programa de controle do tabagismo, devem ser planejadas ações educativas, socioeconômicas, ecológicas e legislativas. As ações legislativas devem ser nos âmbitos federal, estadual e municipal, com visão prioritária preventiva, sendo as federais os atos mais importantes e prioritários. Objetivo: Levantamento dos projetos de
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2017-10
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16. Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil?
Resumo: O backlog na análise de pedidos de patentes é um problema que persiste desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, quando o Brasil passou a conceder patentes para medicamentos novamente. Os órgãos responsáveis pela concessão dessas patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 21/08/2017
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17. Regime político e recrutamento parlamentar: um retrato coletivo dos senadores brasileiros antes e depois da ditadura
Resumo O artigo reconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos: a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) e o regime de transição para a democracia liberal (1979-1990). Esse intervalo de tempo compreende três sistemas partidários: multipartidário (1945-1965), bipartidário (1965-1979) e mult
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-12
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18. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro
Resumo O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, superv
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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19. POLÍTICA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL - O PROUNI E O FIES COMO FINANCIADORES DO SETOR PRIVADO
RESUMO: O estudo analisa a política de expansão da educação superior brasileira no período 2003-2014, tendo como ênfase a análise do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) como financiadores do setor privado. Utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa quanti-qualitativa, com consulta a fontes
Educ. rev.. Publicado em: 2016-12
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20. Ficha Limpa - uma lei a defender?
RESUMO O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar P
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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21. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Resumo Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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22. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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23. O projeto de transparência do Senado Federal: entre a accountability e a propaganda política
Análise sobre o projeto de transparência do Senado Federal, com foco nas relações entre os enunciados políticos, suas lógicas de ação e de justificação e os fatores contextuais que favoreceram o debate político sobre transparência e seu respectivo projeto de ação estratégico-institucional. A metodologia combinou entrevistas em profundidade e p
Sociologias. Publicado em: 2015-05
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24. O reforço do "homem cordial" nas conexões entre senadores e cidadãos nas redes sociais online
O presente artigo busca contribuir com as análises das chamadas redes sociais online a partir do viés cultural, especificamente o brasileiro. Com as novas tecnologias de comunicação, abriu-se a possibilidade de ser estabelecido o contato direto e rápido entre representantes e representados no Congresso Nacional, desde que sejam usuários de uma mesma pl
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-04