Seguridade Social Brasil
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25. Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social
Este artigo particulariza a relação de confronto da política pública de proteção social aos valores da sociedade do capital. Sua ação preventiva e restaurativa, face a necessidades de dependência, fragilidade, vitimização, encontra empecilhos à completude da atenção, ao exercício do controle social, à plena responsabilidade pública. O profis
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-12
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26. Reabilitação profissional para trabalhadores com deficiência: reflexões a partir do estado da arte
A Reabilitação Profissional (RP) é um serviço da Previdência Social que, em sua dimensão social, visa promover o potencial laborativo residual de trabalhadores que sofreram doenças ou acidentes do trabalho e de pessoas com deficiência e, em sua dimensão econômica, reduz os custos previdenciários com benefícios. Considerando a relevância e ainda
Saude soc.. Publicado em: 2013-09
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27. França e Brasil: realidades distintas da proteção social, entrelaçadas no fluxo da história
Este artigo analisa a destinação de recursos dos orçamentos nacionais do Brasil e da França no ano de 2010, com destaque para a seguridade social, mostrando tendências da alocação do fundo público, o impacto da dinâmica da dívida pública e da financeirização no conjunto das despesas e, sobretudo, as semelhanças e diferenças entre as experiênc
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-03
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28. A relação entre renda e composição domiciliar dos idosos no Brasil: um estudo sobre o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada
Este trabalho analisa o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a composição dos arranjos domiciliares dos idosos pobres no Brasil. O BPC corresponde ao benefício mensal no valor de um salário mínimo (SM) destinado a idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ de SM. Essa discussão é ba
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013
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29. RUPTURAS E CONTINUIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: da benemerência ao direito uma incursão no Brasil e no Maranhão / RUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhão
O estudo aborda o processo de construção da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, procurando identificar rupturas e continuidades com o conservadorismo sob o qual se constituíram as bases originárias e do desenvolvimento dessa Política no país. A realização do estudo teve como sustentação teórica o materialismo histórico e, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/10/2012
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30. População em situação de rua: como é retratada pela política social e pela sociedade e os impactos na sua participação
O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a população em situação de rua é apreendida pela política social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participação. Para tanto, a investigação baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos específicos a forma como a população em situação de rua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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31. Saúde supletiva : estado, famílias e empresas em novo arranjo institucional / Supplemental health care : state, families and companies in a new institutional arrangement
Regimes de proteção social de países que vêm apresentando dinâmica de acelerado envelhecimento populacional, possuem sistemas de assistência à saúde público e privado duplicados e competidores entre si e se utilizam do mesmo complexo público-privado médico industrial, necessitam reestruturar o papel do Estado, das Famílias e das Empresas no finan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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32. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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33. Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não fazerem qualquer distinção entre os diferentes conceitos constitucionais, tratados no artigo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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34. Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
O presente estudo possui como tema central a função social da tributação no Estado Democrático de Direito. Inicialmente, foi apresentado um panorama histórico acerca dos fundamentos da tributação, demonstrando-se a evolução ocorrida ao longo dos diferentes modelos estatais vivenciados. Após, foram apontados alguns aspectos éticos envolvidos na at
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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35. Fundo público e seguridade social no Brasil
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2012-06
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36. HISTÓRIA COMPARADA DOS MODELOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Brasil e Argentina
O presente trabalho aborda os regimes de Previdência social, adotados no Brasil e na Argentina, destacando aspectos comuns e divergentes nos diferentes períodos históricos bem como suas repercussões sociais. Cabe, destacar, que os programas de Previdência social são, juntamente com os de assistência social e de saúde, os mais importantes para a prote
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/09/2011