Seguridade Social Brasil
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13. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal
Resumo: O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de Recursos da União e as renúncias tributárias. A apropriação das contribuições sociais do
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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14. Democracia, Seguridade Social e Transferência de Renda no Brasil
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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15. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal
Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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16. Crise social das instituições de ensino superior e a formação em saúde para o mercado
RESUMO Este artigo discute o produtivismo acadêmico em detrimento da atuação socialmente engajada de docentes universitários e seus reflexos na formação dos sujeitos. Tema oportuno em momento de grave crise política e institucional que ameaça a seguridade social e o direito à saúde no Brasil. Situação que convoca os atores sociais da educação e
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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17. Políticas sociais e modelos de bem-estar social: fragilidades do caso brasileiro
RESUMO O artigo analisa o modelo de bem-estar brasileiro a partir de elementos centrais à emergência e ao desenvolvimento dos sistemas de proteção social. Pretende-se discutir em que medida a ausência ou a incompletude desses elementos fragilizam o modelo construído na Constituição de 1988. Apresentam-se os preceitos gerais da proteção social para
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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18. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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19. A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Resumo Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciár
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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20. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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21. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?
Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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22. O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade
Este estudo buscou compreender quais os limites e possibilidades para a intersetorialidade foram gerados no processo de conformação do sistema de proteção social brasileiro. Ele se justifica pela potencialidade atribuída à intersetorialidade de superar a fragmentação dos conhecimentos e estruturas da sociedade, criando espaços de compartilhamento e
Trab. educ. saúde. Publicado em: 20/03/2015
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23. Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no ensino médio
O presente texto trata dos modos contemporâneos de constituição da docência no ensino médio no Brasil. O eixo da investigação esteve centrado em examinar como a seguridade, enquanto tecnologia de governo, opera na regulação da conduta dos professores do ensino médio, produzindo uma pedagogia das proteções que toma as comunidades como espaço priv
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2014-12
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24. Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a
Rev. katálysis. Publicado em: 2014-06