Seguranca Legislacao Jurisprudencia
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. Influência da segurança comportamental nas práticas e modelos de prevenção de acidentes do trabalho: revisão sistemática da literatura
Resumo As taxas de acidentes de trabalho no Brasil ainda são muito altas. Paradoxalmente, o sistema nacional de prevenção não contribui para mudar esse cenário devido, principalmente, à hegemonia de abordagens de segurança comportamental (SC) que impulsiona não só a prática profissional e programas de segurança nas empresas, mas também a maneira
Saude soc.. Publicado em: 2016-06
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2. Variáveis jurídicas e de saúde no deferimento de liminares por medicamentos em Minas Gerais
OBJETIVO Investigar fatores relacionados ao deferimento de liminares por medicamentos. MÉTODOS Estudo descritivo retrospectivo dos processos judiciais por medicamentos em Minas Gerais, de outubro de 1999 a 2009. A base de dados, constituída por 6.112 ações judiciais, teve 6.044 com pedido de liminar e 5.167 com requisição de medicamentos. Foram ex
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-10
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3. Medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase em sistema público de saúde
OBJETIVO Analisar o acesso e o perfil de utilização, por via judicial, de medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase.MÉTODOS Estudo transversal descritivo. Foram entrevistados 203 pacientes com psoríase que demandaram medicamentos biológicos, por via judicial, ao Estado de São Paulo, entre 2004 e 2010. Informações sobre características
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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4. Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira
O presente trabalho visa elucidar se com a formação do negócio de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel para garantia de uma Obrigação Civil, o Credor-fiduciário, em razão das prerrogativas que a Lei 9.514/97 e suas respectivas alterações lhe conferem, poderiam levá-lo a figurar como sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para
Publicado em: 2012
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5. Estudo de não conformidades no trabalho de enfermagem: evidências que interferem na qualidade de hospitais em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) identificou a necessidade de avaliar a qualidade dos hospitais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (Pro-Hosp). Neste sentido, viabilizou, a partir de 2009, a realização de Diagnósticos Organizacionais da Organização Nacio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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6. Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuária
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O objetivo geral da pesquisa é contribuir para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária (portos, construção naval, hidrovia int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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7. Avaliação do nível de conhecimento e adesão a norma Regulamentadora (NR-32) sobre segurança e saúde no trabalho entre os médicos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
INTRODUÇÃO: Os profissionais no desenvolvimento de seu trabalho estão expostos a múltiplos riscos, mas a exposição a material biológico o coloca em risco de adquirir uma variada gama de doenças infecto contagiosas, como, a tuberculose, a infecção meningocócica, a infecção pelo HIV e pelos HBV e HCV. As precauções padrão (PPs) é o melhor meio
Publicado em: 2010
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8. Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo, abrangendo o controle exclusivo sobre um âmbito de recolhimento, tranqüilidade, solidão, segredo e intimidade. A revelação de informações pessoais, por vezes envolvendo situações embaraçosas em uma situação de confiança, em caráter confidencial, sem que exista autorização para que e
Publicado em: 2009
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9. Súmula vinculante
A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais aspectos do instituto da súmula vinculante, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, por meio da Emenda Constitucional n 45/2004, que incluiu o art. 103-A, e que foi posteriormente regulamentado pela Lei n 11.417/2006. A escolha do tema foi motivada especialmente pelo amplo debate que o i
Publicado em: 2008
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10. A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
A presente dissertação tem por objeto a tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. Além de não ter sido satisfatoriamente estudado até o momento, o tema granjeia importância por abarcar, entre outros valores e direitos fundamentais que acenam no Direito Processual contemporâneo, a segurança jurídica e a efetividade do proces
Publicado em: 2008
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11. Qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais cumprindo medida de segurança em hospital de custódia e tratamento
Introdução: Os manicômios judiciários são instituições destinadas a custodiar e tratar portadores de sofrimento mental que cometeram crimes e estão sob a guarda da justiça. Nos últimos quinze anos houve um crescimento no interesse por estudos da qualidade de vida (QV) dos portadores de transtornos mentais, em função do impacto gerado pela doença
Publicado em: 2008
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12. Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas / An overview of the precautionary principle: the environmental law facing new risks and uncertainties
Introdução - Desde a década de 70 a sociedade contemporânea depara-se com riscos e incertezas que apresentam características únicas. Casos emblemáticos nos campos da saúde, segurança e meio ambiente são discutidos pela mídia, organizações não-governamentais, governos, empresas e sociedade civil, e sobre eles o direito é chamado a se posicionar
Publicado em: 2007