Saber Juridico
Mostrando 37-48 de 118 artigos, teses e dissertações.
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37. Promete falar a verdade?
Este artigo busca questionar o estatuto de verdade de nossas práticas e de nossos saberes. Tomando como referência o pensamento foucaultiano, esta reflexão pretende suscitar um questionamento acerca das instituições de contenção, que abrangem tanto os discursos que as produzem quanto a própria distribuição espacial desses lugares. Em especial, colo
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2011-08
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38. A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Este artigo se propõe a determinar por que a legislação contratual deve expressar o valor da reciprocidade.embora muito se venha debatendo sobre ajustiça ou oequilíbrio nos contratos e aproibição à estipulação de cláusulas abusivas, pouca atenção tem sido dispensada às questões de saber se e por que é importante que o valor da reciprocidade s
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
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39. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico
O que acontece quando uma experiência que possibilita a compreensão e instrumentalização do Direito por parte das populações do Campo, historicamente apartadas de atuar com e refletir sobre o fenômeno jurídico, é criada dentro de um curso hegemonicamente conservador e impermeável às classes e grupos populares? O objetivo desta dissertação é jus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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40. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
O presente trabalho tem por finalidade abordar as medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. Tal como em todos os trabalhos acadêmicos, que se procura encontrar uma resposta para uma dada pergunta, ou, a solução para um determinado problema, esta dissertação tem como propósito procurar s
Publicado em: 2011
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41. Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.
A despeito das conquistas alcançadas no espaço público, as mulheres ainda se encontram vulneráveis à violência doméstica no espaço privado. Diante da necessidade de enfrentamento dessa problemática, um dos caminhos apontados pelo Direito foi a criação da lei 11.340/2006 como forma de compensá-las pela discriminação sofrida, já que a violência
Publicado em: 2011
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42. Metapsicologia aplicada ao direito inconsciente freudiano: uma introdução
Pesquisas sobre relações do Direito com outras áreas do saber deverão, cada vez mais, ocupar as preocupações do mundo jurídico acadêmico. O pressentimento, contido na asserção anterior, possui um único motivo: em 29 de setembro de 2004, o Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, conforme Resolução CNE/CSE nº 9, determinou q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2010
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43. A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃO
O artigo 221 inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a programação e a produção de televisão, assim como a de rádio, devem ser regionalizadas, atendendo aos critérios cultural, artístico e jornalístico. Todavia, apesar de ser este o desejo do legislador constituinte originário, o referido dispositivo ainda nã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2010
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44. Pressupostos da obrigação de restituir o enriquecimento sem causa no Código Civil brasileiro / Requisites of the obligation created by unjust enrichment under the Brazilian civil code
O objetivo da dissertação é investigar os Pressupostos da Obrigação de Restituir o Enriquecimento sem Causa no Código Civil Brasileiro. O enriquecimento sem causa, que tem antecedentes romanos, é reconhecido no Brasil independente desde os tempos do Império, passou por uma rejeição quando do advento do Código Civil de 1916, que não o previu expre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2010
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45. Do fim da experiência ao fim do jurídico : percurso de Giorgio Agamben / From the end of the experience to the end of the juridical : course of Giogio Agamben
Tem a presente pesquisa o intuito de identificar e mapear na obra ainda em formação do filósofo italiano Giorgio Agamben o percurso que, do ponto de vista da filosofia política, leva de um composto de reflexões em torno da crítica da cultura às incursões decisivas do que aqui chamei de crítica do jurídico, priorizando num primeiro momento as leitur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010
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46. O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat / The dogma of neutrality in judicial actuation: an jusphilosophical approach form the thinking of Luis Alberto Warat.
O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional nasce juntamente com o Estado moderno liberal como corolário do princípio da separação dos poderes e como tentativa de minimização da influência do subjetivismo do julgador sobre as decisões tomadas. Naquela época, acreditava-se que somente julgamentos pautados estritamente nos comandos legais é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2010
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47. O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
Com o propósito de conhecer o direito em sua ampla dimensão e dar mais consistência ao saber jurídico, o trabalho abaixo pretende analisar a figura do preâmbulo no universo normativo, empregando técnicas de aproximação que assumem tons de "filosofia no direito" e não de "filosofia do direito". Sabe-se bem que, dentre os muitos traços que lhe são p
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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48. Internacionalização do saber jurídico e redes profissionais locais: um estudo sobre justiça restaurativa em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP
O objetivo central do trabalho é realizar uma análise sociológica que contemple o processo de articulação entre a internacionalização do saber jurídico, aqui representada pela justiça restaurativa, e redes profissionais locais em dois municípios paulistas: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade foi verificada uma perda de interesse p
Publicado em: 2010