Rights Councils
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Conselhos Municipais do Idoso e Representações Sociais de seus Conselheiros
Resumo Todo percurso brasileiro, para favorecer políticas públicas de proteção e integração do idoso na sociedade, aparentemente apresenta uma lacuna. O objetivo desta pesquisa foi identificar as representações sociais de conselheiros sobre o conselho municipal do idoso. Participaram 36 integrantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso (CMDI)
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 28/11/2019
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2. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise
Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a con
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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3. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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4. New urban policies, new forms of social participation? The challenges of the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, Brazil
Resumo Operação urbana consorciada é um instrumento brasileiro para a implementação de grandes projetos urbanos. Ele objetiva a promoção de serviços e infraestrutura urbana em um perímetro específico através da venda de benefícios construtivos, incluindo transformações de uso do solo e potencial construtivo. A lista de obras, a sua prioridade e
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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5. The 80-year history of the professional associations of nutritionists in Brazil: A historical-documentary analysis
RESUMO Objetivo Realizar mapeamento da trajetória histórica das entidades de classe do nutricionista (associações científicas, conselhos e sindicatos profissionais) no Brasil. Métodos O estudo consiste em uma análise histórico-documental. Para obtenção dos dados, informações e documentos foram feitas visitas aos sítios eletrônicos do Conselho
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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6. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
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7. The effective action of the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent (MCRCA) Toledo/PR: binding and priority / A aÃÃo efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente (CMDCA) de Toledo/PR: vinculaÃÃo e prioridade
A pesquisa busca verificar a relaÃÃo entre a aÃÃo efetiva dos Conselhos Gestores, como espaÃos de participaÃÃo democrÃtica, e as questÃes da vinculaÃÃo e da prioridade por meio do Conselho Municipal dos Direitos das CrianÃas e dos Adolescentes, da Cidade de Toledo/PR, com base nas gestÃes 2007/2009 e 2009/2011. Por aÃÃo efetiva entendemos aque
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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8. FormaÃÃo de conselheiros para o controle social no Sistema Ãnico de SaÃde (SUS) - Cearà / The formation of councilmen for the social control in the Unified Health System (SUS) in the state of CearÃ.
The formation of councilmen for the social control in the Unified Health System (SUS) in the state of Cearà is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. S
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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9. Conselhos tutelares e a defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária: uma anaise do município de João Pessoa PB.
O presente estudo tem como objeto a atuação dos Conselhos Tutelares do município de João Pessoa-PB no que tange à defesa do direito à convivência familiar e comunitária alçado ao status de direito fundamental de crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. De natureza essencialmente qualitat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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10. Projeto de Capacitação de Conselheiros de Direitos: Uma análise dos seus impactos nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da zona da mata mineira.
O presente estudo concentrou esforços em elaborações teóricas que evidenciam as mudanças ocorridas ao longo do processo de desenvolvimento do capitalismo e de como as estratégias engendradas por este na superação das crises decorrentes do processo de produção-reprodução-acumulação acabaram determinando as diretrizes dos ajustes neoliberais que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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11. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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12. A TERRITORIALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA NO PLANALTO DA CONQUISTA/BAHIA: transformações e contradições no espaço agrário. / The TERRITORIALIZATION OF COFFEE IN THE HIGHLANDS OF CONQUEST / BAHIA: transformations and contradictions in agrarian space.
This study aims to analyze the territorialization of Coffee Culture in the plateau of conquista, Bahia, considering the opposition agribusiness X peasantry. The research included the six major coffee producing districts of the Plateau : Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Besides the theoretical stud
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011