Restricao A Credito
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25. Moving to a consumption-based tax system: a quantitative assessment for Brazil
Uma importante questão em política tributária é se o sistema de tributação deve ser construído com foco na taxação da renda ou do consumo. Muito do interesse em política tributária vem da disseminada crença que as taxas sobre a renda e a poupança tendem à reduzir o produto de longo prazo, retardando a criação e a expansão das firmas e desenc
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-06
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26. Restrição financeira em empresas com ações negociadas na Bovespa
O artigo analisa se empresas com ações negociadas na Bovespa enfrentaram restrições financeiras a investimentos no período entre 2001 e 2005. A análise de painel com dados de balanço patrimonial e de preços de mercado das ações revela que os investimentos das empresas de grande porte apresentam maior sensibilidade aos fluxos de caixa. Esse resultad
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-03
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27. Restrição de crédito e decisão de investimento: evidências de racionamento de crédito ao setor informal da economia brasileira
O presente trabalho investiga a existência de racionamento de crédito aos empreendimentos informais da economia brasileira. A dissertação adapta um modelo de escolha ocupacional desenvolvido em Evans e Jovanovic (1989) para a decisão de investimento da firma condicional a sua restrição orçamentária. Um dos resultados desse modelo é que as firmas re
Publicado em: 2010
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28. Crédito e empreendedorismo: confrontando eventos agregados e microdados / Credit and entrepreneurship: confronting aggregated events and microdata
Enquanto microeconomistas apontam para uma correlação positiva entre empreendedorismo e riqueza, macroeconomistas enfatizam que existe uma correlação negativa entre empreendedorismo e desenvolvimento (acumulação de riqueza). Este trabalho apresenta um modelo que reconcilia esses dois fatos aparentemente contraditórios. Tomando com base um modelo padr�
Publicado em: 2010
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29. Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros / Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da compensação tributária, considerado uma das modalidades de extinção do crédito tributário, presente no art. 156 do Código Tributário Nacional, que, desde a edição da Lei n 8.383/1991, possibilitou discussões sobre o tema, difundindo-o no ordenamento jurídico. A compensação não corr
Publicado em: 2010
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30. Desigualdade interpessoal de renda, progresso tecnológico e restrição de crédito: implicações sobre o crescimento econômico dos municípios brasileiros
O processo do desenvolvimento pressupõe que países e regiões sejam capazes de sustentarem seu crescimento econômico ao longo do tempo, e, além disso, melhorar as condições de distribuição de renda e riqueza de uma população. A presença de altos índices de desigualdade pode ser resultado da ausência de elementos substanciais para a manutenção
Publicado em: 2010
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31. LEIS DE DIVIDENDO MÍNIMO OBRIGATÓRIO PROTEGEM ACIONISTAS MINORITÁRIOS? / DO MANDATORY DIVIDEND RULES PROTECT MINORITY SHAREDHOLDERS?
Este trabalho mostra que as regras brasileiras de dividendos mínimos fazem com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção oferecida pela lei das S.A. aos acionistas minoritários no Brasil. Ainda assim, subterfúgios legais permitem que 42% de uma ampla amostra de empresas não financei
Publicado em: 2010
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32. Novo mercado e o desempenho das empresas
A criação dos Novos Mercados Europeus representou uma mudança substancial para suportar empresas inovadoras e de alto crescimento. No Brasil, não foi verificado nenhum estudo empírico que avaliasse o impacto do IPO para o desempenho das empresas. Para tal, utilizou-se dados de empresas que fizeram seu IPO durante os anos de 2004 até 2006, quando o merc
Publicado em: 10/02/2009
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33. Uma análise empírica do volume do crédito imobiliário
O objetivo deste trabalho é analisar os fatores que determinam o desenvolvimento do crédito imobiliário nos países. Com dados de crédito imobiliário de 93 países de 1996 a 2007, estudo em que medida um ambiente macroeconômico estável, fortes direitos legais (através de leis de falência), sistemas de informação de crédito mais profundos e restri
Publicado em: 09/02/2009
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34. A observância do regime jurídico da reserva legal e a concessão de crédito rural
O estudo analisa as normas ambientais e de restrição ao crédito rural relativas ao regime jurídico da Reserva Legal (RL), obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil, e discorre sobre as particularidades que permeiam a evolução conceitual desse regime jurídico, os aspectos e fatores que influenciam a sua aplicação, a transitoriedade de
Publicado em: 2009
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35. Non cumulatività tributaria nella costituzione e nelle leggi (IPI, ICMS, PIS/Cofins, imposte e contributi residuali) / Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operan
Publicado em: 2009
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36. Restrição ao crédito educativo e investimento em capital humano no brasil: evidências através dos retornos da educação
Este artigo procura identificar o papel de restrição ao crédito sobre a decisão de investimento em capital humano no Brasil. Para tanto é usada a hipótese de que custos diretos e de oportunidade de estudar afetam pessoas restritas e não restritas por crédito de forma diferente. Enquanto o custo de oportunidade afeta a todos de forma similar, o custo
Publicado em: 29/08/2008