Responsabilidade Limitada
Mostrando 1-12 de 63 artigos, teses e dissertações.
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1. Existe algum risco no uso de tinturas (henna) nas sombrancelhas das gestantes?
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a maioria das informações necessárias na avaliação do risco potencial de um produto cosmético (henna) depende dos ingredientes que compõem sua fórmula
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Podendo se apresentar em pó e creme, e há algumas formulações onde a composição pode apresentar blends (misturas)
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. O que devemos saber sobre a Febre do Chicungunya?
: A Febre do Chicungunya (CHKV) é uma doença aguda causada pelo vírus chicungunya, vírus RNA, do gênero Alphavirus, pertencente à família Togaviridae. Trata-se de arbovirose, transmitida aos humanos pelos mosquitos Aedes, mesmos vetores responsáveis por transmitir o vírus da dengue. Seu nome deriva do Makonde, língua falada pelo grupo étnico Ma
Núcleo de Telessaúde HC UFMG. Publicado em: 12/06/2023
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3. Inovação de duopólio com debatedor de monopólio
Resumo Objetivo: O presente artigo destaca a interação entre a inovação e a estrutura financeira segundo o conceito de duopólio com um debatedor de monopólio. Metodologia: Por meio de abordagens de teorias de jogos, caracterizamos os efeitos dos níveis de dívida em investimentos inovadores com efeito da responsabilidade limitada. Resultados: O
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2017-03
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4. Reavaliando a Dupla Responsabilidade por Crimes Internacionais
Resumo a recente decisão da Corte Internacional de Justiça no caso entre Croácia e Sérvia nos oferece a oportunidade de reavaliar a relação entre responsabilidade individual e estatal por crimes internacionais. Embora limitada ao cometimento de atos de genocídio, a sentença demonstra que o quadro conceitual explicando tal relação é ora bem definid
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-08
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5. Determinantes da implementação da política pública de um volume essencial de água gratuita em Bogotá e Medellín, Colômbia
Resumo No marco da realização do direito humano à água e ao esgotamento sanitário os Estados têm a responsabilidade de implementar programas e políticas públicas que visam a satisfazer as necessidades essenciais da população, especialmente a mais vulnerável. Na Colômbia tem se abordado esse desafio mediante políticas que garantam o acesso em um
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-03
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6. Os direitos e as obrigações do titular do capital social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Este artigo estuda os direitos e as obrigações do titular do capital social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Inicialmente analisam-se os estudos antecedentes, o processo legislativo e os preceitos relativos à EIRELI. Examinam-se, posteriormente, os direitos e as obrigações dos sócios da sociedade limitada. Em seguida, analis
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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7. Security and social control: an analysis of community policing / Segurança e controle social: uma análise do policiamento comunitário
A presente pesquisa tem por objetivo analisar as transformações na área da segurança e do controle social, tomando por objeto de estudo o policiamento comunitário em São Paulo. A pesquisa assume a premissa de que as transformações recentes na área da segurança e da justiça criminal estariam relacionadas a mudanças de ordem política, econômica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/09/2012
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8. A limitação da responsabilidade do empresário Individual: a sociedade unipessoal
A pesquisa trata da limitação da responsabilidade do empresário individual. A existência de preceito constitucional que determina um tratamento favorecido à empresa de pequeno porte nacional, aliada à proliferação de sociedades fictícias, torna necessária uma política valorizadora do microempresário e do empresário de pequeno porte quanto à lim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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9. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIRAZ / PARTICIPATION AND SOCIAL CONTROL: A CASE STUDY ON THE CITY COUNCIL OF SOCIAL SERVICE AQUIRAZ
Esta dissertação discute o Tema: Participação e controle social: um estudo de caso sobre o conselho municipal de assistência social de Aquiraz. Orienta-se na busca de respostas para uma questão central: Os conselhos municipais de assistência social cumprem com sua responsabilidade de participação e controle social conforme os determinantes da Polít
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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10. Consentimento informado e competência em pediatria: opiniões de uma amostra de médicos romenos em treinamento
OBJETIVOS: Analisar o ponto de vista de médicos em treinamento a respeito do consentimento informado como autorização autônoma em pediatria e discutir os efeitos limitantes da norma de competência nesse campo. MÉTODOS: Foi realizado um estudo multi-institucional com 158 residentes de medicina com o intuito de analisar o ponto de vista de médicos em tr
J. Pediatr. (Rio J.). Publicado em: 2012-12
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11. A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional. / The theory assumption of risk and the sporting activity in acordance with the civil constitucional law.
O presente trabalho analisa a teoria da assunção do risco, que se originou no Direito francês com influência do commow Law, aplicável na atividade desportiva à luz dos princípios e valores do Direito Civil-Constitucional. O risco é estudado a partir dos conceitos de liberdade e dignidade, demonstrando que a liberdade não é absoluta, limitada pela d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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12. Mudanças no atual papel do catador de materiais recicláveis na cadeia de gestão integrada de resíduos, em face das políticas públicas para o setor em um estudo de caso / Changes in current waste picker´s role in the integrated waste management chain, facing the public Brazilian policy for this sector in a case study
No Brasil, a gestão e destinação de resíduos sólidos são problemáticas e podem ter grandes melhoras com o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta Política aponta para os princípios da Gestão Integrada de Resíduos (GIR), que indica diversificação no tratamento e disposição final como última alternati
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011