Responsabilidade Civil Do Estado
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1. Sobre trabalhadores, Estado e desemprego nas atas das sessões “secretas” da Junta Militar - Chile, 1973-1976
Resumo: O artigo se concentra em dois elementos do pensamento e do projeto neoliberal que estiveram presentes no Chile entre 1973 e 1976, ou seja, durante os primeiros anos da ditadura militar, com a colaboração civil, liderada pelo general Augusto Pinochet. Esses elementos são as ideias em torno do número de funcionários públicos e da responsabilidade
Tempo. Publicado em: 2021-08
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2. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
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3. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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4. La responsabilidad social como estrategia de protección social en el capitalismo contemporáneo
Resumo Este artigo apresenta elementos históricos e contextuais que possibilitaram a emergência da responsabilidade social a partir de uma análise crítica, partindo da totalidade social para compreender o objeto de estudo além de seu significado endógeno. Inicia-se a partir da contrarreforma do Estado nos anos 1980, causada pelas necessidades do modo d
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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5. Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas
Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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6. Prevalence of smoking in nursing professionals of a cardiovascular hospital
RESUMO Objetivo: identificar a prevalência do tabagismo em profissionais de enfermagem e determinar relações do hábito com características sociodemográficas e clínicas. Método: profissionais de enfermagem de um hospital cardiovascular responderam ao questionário sobre tabagismo e grau de dependência, características sociodemográficas, anteceden
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2019-02
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7. Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pe
Einstein (São Paulo). Publicado em: 23/04/2018
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8. Os Problemas dos Imigrantes Ambientais e o Patrocínio Privado dos Refugiados
Resumo O presente artigo tem o objetivo de analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees), o qual se apresenta como uma alternativa diante do fluxo massivo de refugiados atualmente. O Patrocínio Privado de Refugiados nasceu no Canadá na década de 1970, com base na participação do setor privado - não restrito
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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9. Responsabilidade civil do médico oftalmologista no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados sobre a temática dos processos envolvendo responsabilidade civil em sede da Oftalmologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Métodos Foi realizada uma pesquisa jurisprudencial por palavra-chave no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o seguinte termo de pesquisa “oftal
Einstein (São Paulo). Publicado em: 2017-03
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10. A TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA: FORMAS DIVERSAS DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi val
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2016-11
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11. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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12. I Colóquio, Panorama da Pesquisa em Direito
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa s
Publicado em: 27/12/2012