Repressao Judicial
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12
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2. A força normativa dos princípios constitucionais e o papel do juiz como intérprete da norma
O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar a importância dos princípios na atualidade jurídica, como norma e destacar o papel do Juiz como intérprete. Em um primeiro momento, procura-se fazer um breve retrospecto sobre a participação dos princípios em cada período jurídico. Em seguida, realiza-se um contraponto entre as correntes positivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2011
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3. A obrigação de extraditar para a repressão do terrorismo: a prática brasileira à luz do direito penal transnacional / The obligation to extradite to the repression of terrorism: the Brazilian practice in light of the transnational criminal law
O combate efetivo ao flagelo secular do terrorismo, ainda que possa se revestir de muitas formas, não prescinde da repressão penal de seus autores. Em vista da maciça internacionalização do terrorismo, a partir do Século XX, a cooperação jurídica internacional em matéria penal (aí incluída a extradição) consolida-se como instrumento de essencia
Publicado em: 2010
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4. Left-wing soldiers: formation, political participation and commitment in the armed combat (1961-1974) / Militares de esquerda: formação, participação política e engajamento na luta armada (1961-1974)
O presente estudo buscou analisar a participação política e engajamento na luta armada de militares dissidentes das Forças Armadas. No período anterior ao golpe civil militar de 1964 que derrubou o governo do presidente João Goulart, vivenciaram com grande intensidade uma contradição entre seu papel de militar, idealizado pelas instituições, de man
Publicado em: 2010
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5. "Protestar não é delito" : a criminalização dos movimentos sociais na Argentina contemporânea : o caso do 'movimento piquetero' (1997-2007)
Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi
Publicado em: 2009
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6. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
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7. "E aqui enloqueceo" : a alienação mental na Porto Alegre escravista, c. 1843 - c. 1872
O objetivo desta investigação foi analisar o universo daqueles indivíduos internados na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre entre os anos de 1843 e 1872 com o diagnóstico de alienação mental, ou outro análogo. Para isso, examinei a regulamentação da cidade através das funções normativas e fiscalizadoras da Câmara Municipal e do Códi
Publicado em: 2008
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8. Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização
O estudo analisa, criticamente, os efeitos das políticas públicas, executadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), junto aos adolescentes, de ambos os sexos, autores de atos infracionais, em cumprimento, por determinação judicial, da medida socioeducativa de internação, identificando as contradições que perpassam a compr
Publicado em: 2008
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9. Ala vermelha: revolução, autocrítica e repressão judicial no Estado de São Paulo (1967-1974) / Red wing: revolution, self-criticism and judicial repression in the São Paulo state (1967-1974)
The purpose of this work is to tell the story of the Red Wing, an organization that appeared originally as a dissidence inside the Brazilian Communist Party (PC do B) and became an autonomous party in 1966. From 1968 to 1971, it became actively involved in the Brazilian social struggle and even carried out armed actions to expropriate funds and disseminate r
Publicado em: 2007
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10. Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
As cláusulas abusivas representam um dos mais relevantes sintomas decorrentes da massificação das relações negociais e do conseqüente desequilíbrio entre os contratantes. De forma a compensar a desigualdade entre as partes, fez-se necessária a intervenção do Estado, aumentando-se o espectro das normas de ordem pública e reduzindo o âmbito de atua
Publicado em: 2007
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11. A accountability no sistema antitruste brasileiro : as indefinições de seu desenvolvimento institucional
Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a fragmentação e as fragilidades institucionais do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelo Conselho Administrati
Publicado em: 07/03/2005
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12. Corpos do poder: operadores jurídicos na periferia de São Paulo
O texto propõe-se a interpretar situações observadas em pesquisa de campo realizada em um equipamento público inovador quanto à organização dos serviços de justiça e segurança. Trata-se de levantamento de dados sobre a implementação e o funcionamento dos Centros de Integração da Cidadania - CIC, programa governamental desenvolvido em São Paulo
Sociologias. Publicado em: 2005-06