Registro De Imoveis Brasil
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. O caminhar da produção e publicação científica: alguns percalços encontrados
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-04
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2. Cadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas - RS
Resumo A inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/1
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2020-04
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3. O primeiro registro de Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) (Diptera: Psychodidae), no Estado do Paraná, Brasil
INTRODUÇÃO: Relata-se pela primeira vez a ocorrência de Lutzomyia longipalpis, no Estado do Paraná, Brasil. MÉTODOS: Os exemplares da espécie foram capturados na área urbana do município de Foz do Iguaçu, com armadilhas luminosas do tipo Falcão, no domicílio e peridomicílio de 61 imóveis residenciais, em duas noites consecutivas, das 18 às 6 ho
Rev. Soc. Bras. Med. Trop.. Publicado em: 2012-10
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4. Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não in
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2012-09
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5. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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6. Arquitetura solarenga rural de Campos dos Goytacazes no séc. XIX : uma análise histórica e tipológica
Com a descoberta do Brasil pelos portugueses no século XVI, se tem início dentre outras agriculturas a da cana-de-açúcar. Desde então, alguns locais despontaram como principais produtores, tendo se destacado logo nos primeiros séculos as capitanias de Pernambuco e São Tomé, esta última hoje parte do Estado do Rio de Janeiro. Esta agricultura trouxe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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7. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro / Transmission de la propriété immeuble par le registre du titre et sécurité juridique: une étude de l´histoire du droit brésilien
O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2009
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8. Public services register modernization: proposd of property attachment eletronic register / Modernização dos serviços de registro público do Brasil: proposta da averbação eletrônica da penhora de imóveis
Esta pesquisa está inserida no esforço de modernização dos serviços de registro público através da utilização de ecnologias organizacionais adequadas às transformações oriundas do avanço da economia digital, promovendo o desenvolvimento de novas aplicações tecnológicas e técnicas de gestão alinhadas às demandas da sociedade brasileira para
Publicado em: 2009
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9. História da publicidade imobiliária no Brasil / História da publicidade imobiliária no Brasil
O presente trabalho trata, a partir de um ponto de vista histórico, dos diferentes mecanismos que, no Brasil, desde a colônia até o século XXI, foram empregados na função de gerar publicidade dos direitos reais sobre imóveis e suas transmissões. Para isso, principia com uma introdução ao direito registral imobiliário, após o que propõe uma divis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2008
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10. Direito real do compromissário comprador
O trabalho tem como foco central o direito real do compromissário comprador, assim tipificado pelo artigo 1.225, VII do Código Civil. A questão do registro do compromisso de compra e venda e a dificuldade de se distinguir seus efeitos reais dos pessoais têm gerado sérios debates, tanto no âmbito jurisprudencial como doutrinário. Por corresponder à ca
Publicado em: 2008
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11. A nova disciplina da retificação do registro imobiliário
Este trabalho constitui a dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nele estudamos o novo regime da retificação do registro imobiliário, introduzido pela Lei Federal n 10.931/04, que alterou substancialmente o sistema vigente até então, criando a possibilidade da retificação a
Publicado em: 2007
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12. Incorporações e individuações imobiliárias de unidades em condomínio : descrição do roteiro e estudo exploratório das dificuldades do processo nos cartórios de registro de imóveis
Diante da exigüidade do espaço físico disponível e da insegurança da habitação em unidades isoladas, principalmente nos grandes centros desenvolvidos, tornou-se uma opção e rotina o viver em condomínio, seja ele horizontal, vertical ou ambos com propriedade compartilhada. Apesar de ser utilizado desde a Antigüidade, somente, a partir de dezembro d
Publicado em: 2007