Regime Democratico
Mostrando 1-12 de 211 artigos, teses e dissertações.
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1. DO FRÁGIL CONSENSO AO RADICAL DISSENSO: RUPTURAS NAS DISPUTAS POR DIREITOS E FISSURA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO (1990-2020)
Resumo Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime d
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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2. A prisão administrativa de militares por indisciplina e sua (in)compatibilidade com o regime democrático
Resumo O principal objetivo do presente artigo é diagnosticar e refletir criticamente sobre o descompasso da previsão constitucional da prisão administrativa de militares com as demais previsões da Constituição de 1988. Como problemática central tem-se o questionamento sobre se esse tipo de prisão, realizada por uma autoridade militar sem o crivo pr�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Para onde foram os partidos na opinião pública? As percepções sobre os partidos políticos na redemocratização no Brasil
RESUMO Neste artigo, apresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. Mostramos, a partir de diversos surveys de opinião pública realizados nesse período, que, desde o fim do regime autoritário, os partidos políticos não foram capazes de construir ampla legitimidade
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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5. Algumas considerações sobre a relação eleições, voto e democracia
RESUMO Os temas eleições e democracia estão na ordem do dia. A proposta deste artigo é contribuir para esse debate, a partir do olhar do historiador, refletindo sobre a seguinte questão: quando as eleições e o voto desafiam a democracia? Ao analisarmos os instrumentos políticos que levam à representação, tendo por objetivo a construção de um ent
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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6. POLITICAL EQUALITY, EPISTOCRACY, AND EXPENSIVE TASTES
Resumo Democracia e igualdade são conceitos diferentes. Há duas formas fundamentalmente diferentes de relacioná-los. A primeira define a democracia em termos de igualdade política substantiva: a forma mais pura de democracia é um regime em que cada cidadão (em qualquer nível de aptidão e motivação) tem igual influência sobre as decisões política
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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7. “DEMOCRACY IS PRIMARILY ACHIEVED THROUGH VOTING”: SOCIAL REPRESENTATIONS OF ADOLESCENTS
Resumo Diversos estudos realizados recentemente mostram que está ocorrendo uma crise de representação política em nível internacional. O objetivo deste estudo é conhecer as representações sociais da democracia exprimidas nas narrativas de adolescentes (N=32) argentinos de 16 a 18 anos. Utilizou-se uma entrevista semiestruturada baseada nas diretrizes
Cad. Pesqui.. Publicado em: 17/10/2019
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8. Lealtad Democrática de los Partidos de Oposición en América Latina (1978-2010): Una Explicación Institucionalista
RESUMO A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Pa
Dados. Publicado em: 20/05/2019
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9. MINISTROCRACIA : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
RESUMO Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”,
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04
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10. EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA. DISCURSOS SOBRE A UNIVERSIDADE PORTUGUESA EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO (1974-1976)
Resumo A Revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974 constituiu o inicio de uma nova vaga democratizadora (Huntington, 1993). Partindo deste pressuposto procuramos discutir o processo de transição de um regime político autoritário (o Estado Novo) para um regime democrático em Portugal (1974-1976). Tratamos especificamente das problemática educativas
Hist. Educ.. Publicado em: 2018-04
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11. Violência e satisfação com a democracia no Brasil
Resumo A democracia é um regime político que está relacionado não apenas ao cumprimento de procedimentos, mas também a valores e comportamentos. Uma de suas bases são redes de confiança interpessoal que fundamentam a cooperação entre indivíduos. Dado que o sistema democrático funciona como um mecanismo de resolução de problemas de ação coletiv
Opin. Publica. Publicado em: 2018-04
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12. A DEMOCRACIA EM DEBATE: JURISTAS BAIANOS E A RESISTÊNCIA AO REGIME VARGUISTA (1930-1945)
Resumo Entre 1930 e 1945, e especialmente durante o Estado Novo, o pensamento político autoritário pareceu dominar completamente o horizonte da política brasileira. Apesar disso, outras compreensões da política, de caráter mais democrático, não estiveram de todo ausentes na época. O presente trabalho procura investigar e conhecer mais a fundo as no�
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-04