Regime De Bens Casamento
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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2. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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3. The system of community property in the marriage and common law marriage / O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável
The present work intends to analyze the modifications introduced by the new Civil Code concerning the community property system, among the couples wedded by marriage and common law marriage, considering in particular what establishes article 1725 of the Civil Code. According to that, the community property system, if suitable, applies to the common law marri
Publicado em: 2008
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4. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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5. O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos / The new regim of the final participation in the taken possessions instituted by the native legislator
I examined in this doctors degree thesis two aspects of the marriage: 1) the mat-rimonial community of goods according to the compared Law; 2) the community of goods instituted by the Law n. 10.406, dated January 10th, 2002 (Civil Code). The thesis was divided into six chapters. In the first chapter I discourse about the family in general, according to the B
Publicado em: 2006
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6. Possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento
O trabalho trata da possibilidade de alteração do regime de bens no constância do casamento, com o foco principal no artigo 1.639 do Código Civil, o qual prevê expressamente esta possibilidade.
Publicado em: 2005
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7. Property roling in the informal steady matrimonial onion onder the 2002 civil code / O regime patrimonial da união estável à luz do código civil de 2002
A união duradoura e informal entre um homem e uma mulher, com objetivos comuns, formando um núcleo familiar, remonta às origens da história. No entanto, por motivos vários, essa realidade foi ignorada durante muitos anos e, como conseqüência, negado seu reconhecimento como instituição jurídica merecedora da proteção estatal. No Brasil, somente ap
Publicado em: 2004