Reforma Tributaria
Mostrando 37-48 de 104 artigos, teses e dissertações.
-
37. From revenue to value added taxes: welfare and fiscal efficiency effects in Brazil
Este artigo apresenta uma avaliação dos impactos econômicos da reforma tributária do PIS/PASEP e da COFINS, que passaram a ser arrecadados por dois regimes (cumulativo e não-cumulativo) associados aos fluxos domésticos e a onerar as importações. A avaliação feita com um modelo de equilíbrio geral computável adaptado para as novas características
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-12
-
38. Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE
Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-09
-
39. Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utilizase um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são impleme
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-06
-
40. Moving to a consumption-based tax system: a quantitative assessment for Brazil
Uma importante questão em política tributária é se o sistema de tributação deve ser construído com foco na taxação da renda ou do consumo. Muito do interesse em política tributária vem da disseminada crença que as taxas sobre a renda e a poupança tendem à reduzir o produto de longo prazo, retardando a criação e a expansão das firmas e desenc
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-06
-
41. A agenda da reforma dos benefícios tributários das famílias e das empresas com saúde: entre o particular e o geral
O artigo objetiva analisar a relação do benefício fiscal à saúde do Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica) com a demanda privada de saúde. Procuramos identificar embates e acordos em torno do tema, em especial, propostas de mudanças no marco regulatório. Para fazer isso, efetuamos estudos documentais e entrevistas semi-estruturadas com represe
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-02
-
42. Considerações sobre a reforma tributária no Brasil / Considerations on fiscal reform in Brazil
Este artigo objetiva comparar as características do sistema tributário anterior com o vigente, ap<5s sua reforma pela Constituição Federal de 1988 e propor uma reformulação do mesmo. Isto porque, dos três pontos negativos do sistema anterior - centralização dos recursos na União, perda gradativa de sua carga tributária e acentuada regressividade �
Publicado em: 2010
-
43. Transferências fiscais da união para o estado do Rio Grande do Sul como fonte de receita
O trabalho aqui apresentado objetiva analisar as transferências fiscais da União para o estado do Rio Grande do Sul como fonte de receita. Para tanto, analisamos a participação do estado na arrecadação federal das receitas partilhadas entre União, estados e municípios e na arrecadação federal das receitas exclusivas da União. Para melhor contextua
Publicado em: 2010
-
44. Efeitos econômicos e fiscais de uma reforma tributária no Brasil : análise com um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável para o Rio Grande do Sul
Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivaç
Publicado em: 2010
-
45. Orçamento público e os municípios : alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal
O objetivo deste trabalho é relembrar a importância do orçamento público, especialmente para os municípios brasileiros, considerando a crescente participação popular no processo e a legislação sobre a responsabilidade fiscal. Inicialmente são identificados os seus conceitos, sua origem, suas diferenças com a iniciativa privada e entre os níveis d
Publicado em: 2010
-
46. A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras / The legal nature of the supervision fees collected by regulatory agencies.
A principal proposta deste trabalho é investigar a natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras em razão da concessão de serviços públicos. O primeiro capítulo aborda a evolução histórica das taxas, a partir das premissas estabelecidas no campo da teoria geral do Direito Tributário pátrio, por meio da anális
Publicado em: 2010
-
47. O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos li
Publicado em: 2010
-
48. Reforma tributária
GVLaw. Publicado em: 23/11/2009