Reforma Legislativa Brasil
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. Avante Luta Antimanicomial, ocupemos os planos diretores das cidades
Resumo O presente artigo reflete sobre os limites e possibilidades de articulação entre a Luta Antimanicomial e os Planos Diretores Participativos das cidades (PDPs) no Brasil, com vistas ao cuidado antimanicomial em liberdade para as pessoas em sofrimento mental, bem como à garantia de realização e à ampliação dos seus direitos. Ao partir da premiss
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Fascismo e O Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
Resumo A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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3. A CONSTRUÇÃO LEGAL-INSTITUCIONAL DA RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITO NO BRASIL
No presente artigo pretendemos identificar as iniciativas realizadas na esfera legislativa para a consecução da reforma do sistema de Justiça, desenvolvida no Brasil a partir dos anos 1980. Buscamos demonstrar que tais iniciativas envolvem um processo – ao contrário de uma tendência ocorrida mundialmente de enxugamento das legislações – de expans�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
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4. Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental
Resumo Este artigo pretende, a par de desenvolver um pensamento crítico em relação ao conceito e à abordagem da alienação parental no Brasil, demonstrar que o Acompanhamento Terapêutico (“AT”), atendimento psicológico clínico que atua no campo social do indivíduo, pode auxiliar na solução de questões complexas que envolvem as famílias em si
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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5. Grupo escolar em Minas Gerais: análise da legislação na Primeira República (19061924)
Esta investigação está ancorada no âmbito da pesquisa em História da Educação, mais especificamente, no campo da Legislação Educacional Decretos, Leis e Regulamentos. Nesta pesquisa foram analisados a Legislação Educacional (1906 a 1924), procurando conhecer as mudanças e transformações que aconteceram nos grupos escolares de Minas Gerais. No p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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6. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
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7. Qual é o modelo legal das licitações no Brasil? : as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas
A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcad
Publicado em: 01/11/2011
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8. Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008
Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram
Opinião Pública. Publicado em: 2011-06
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9. Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental
Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, sendo a possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A propos
Opinião Pública. Publicado em: 2011-06
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10. âA loucura encontra seu lugarâ: um estudo sobre o processo de constituiÃÃo da assistÃncia psiquiÃtrica no Hospital FiladÃlfia de Marechal CÃndido Rondon/PR / âLocura es su lugarâ: un estudio sobre el proceso de formaciÃn de la asistencia psiquiatrica en Hospital Filadelfia de Marechal CÃndido Rondon/PR
Esta investigaciÃn aborda la transformaciÃn del Hospital de Filadelfia, mÃdicos generales y maternidad en un hospital psiquiÃtrico, ubicado en el municipio de Marechal Candido RondÃn, en la regiÃn occidental del estado de ParanÃ. El Hospital de Filadelfia ofrece asistencia temprana al mÃdico general y de maternidad en noviembre de 1979 y enviado a un
Publicado em: 2011
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11. O controle da esquistossomose mansoni e o Sistema Único de Saúde : uma abordagem pela análise do discurso / The schistosomiasis mansoni control and the unique system of health : a discourse analysis aproach
Por meio da Análise do Discurso foi compreendida a produção dos sentidos do discurso do controle da esquistossomose e o Sistema Único de Saúde; onde foram apontados silêncios, ambigüidades e dispersões, assim como suas Condições Sócio - Histórica - Ideológicas de produção. O discurso do controle da esquistossomose apresenta duas formulações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2010
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12. Shared curative act in the pre-trial / Saneador compartilhado
Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitu
Publicado em: 2010