Reforma Do Estado
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37. ¿Gobernanza financiera?: comparación de las matrices políticas de las que emergieron las CACs 2003 y 2014
Resumo O discurso da governança fomenta a produção de modalidades regulatórias de alcance global por meio de lógicas diferentes daquelas do mercado e do Estado. Os promotores dos modelos de Cláusulas de Ação Coletivas (CACs) de 2014 indicaram que a matriz política que projetou tais modelos foi construída em grande medida com base na experiência de
Rev. direito GV. Publicado em: 23/05/2019
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38. Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
Resumo O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, lev
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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39. O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996
A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A partir da reforma do Estado, e em sintonia com as m
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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40. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010)
Este artigo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior executada pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação supe
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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41. Luiz Carlos Bresser-Pereira: o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Reforma Gerencial do Estado dos anos de 1990
Interface (Botucatu). Publicado em: 15/04/2019
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42. VIRTUDE E AUTOCONTROLE EM RIBEIRO SANCHES
RESUMO O artigo analisa a dimensão disciplinar das propostas de António Nunes Ribeiro Sanches para a reforma da educação em Portugal durante o período pombalino (1750-1777). Ribeiro Sanches foi um médico português do século XVIII, afinado com a Ilustração, que viveu e trabalhou em diversos países da Europa. Redigiu trabalhos sobre Medicina e Saúd
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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43. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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44. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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45. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres
Resumo: O presente artigo tem como objetivo localizar o surgimento do Programa Mais Educação (PME) no contexto político-educacional latino-americano e analisar as consequências sociais desta experiência para crianças e jovens pobres no Brasil. Tais discussões são realizadas à luz da Reforma do Estado dos anos 1990, bem como dos estudos sociais da in
Educ. Real.. Publicado em: 25/02/2019
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46. El Sistema Informático de la Reforma GES en Chile: una etnografía de dispositivos de gobierno sanitario
Resumo Nas últimas décadas, as tecnologias da informação foram incorporadas aos sistemas de saúde por meio da criação de "redes assistenciais", que devem integrar diferentes níveis, instituições e agentes. No Chile, o regime de "garantias explícitas em saúde" (GES) liga-se a essas reformas modernizadoras do Estado, cujo objetivo é melhorar a efi
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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47. A CONSTRUÇÃO LEGAL-INSTITUCIONAL DA RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITO NO BRASIL
No presente artigo pretendemos identificar as iniciativas realizadas na esfera legislativa para a consecução da reforma do sistema de Justiça, desenvolvida no Brasil a partir dos anos 1980. Buscamos demonstrar que tais iniciativas envolvem um processo – ao contrário de uma tendência ocorrida mundialmente de enxugamento das legislações – de expans�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
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48. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução no perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em hospitais psiquiátricos do Estado de Minas Gerais entre 2001 e 2013. Os dados foram obtidos através do Departamento de Informática do SUS. A análise de tendência deu-se através de procedimentos de regressão, em que o ano
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02