Reforma Do Estado
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49. O ensino superior em enfermagem no Rio Grande do Norte: revisitando a história
Resumo Objetivo: Analisar a institucionalização do ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte, anos de 1970. Método: Pesquisa qualitativa, de abordagem histórico-social, resultante de consultas a fontes documentais e de entrevistas com personagens que vivenciaram essa história. Os dados foram analisados à luz da Análise Temática. Resulta
Esc. Anna Nery. Publicado em: 14/11/2018
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50. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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51. O recenseamento escolar de 1920 na imprensa paulista: uma campanha cívica de combate ao analfabetismo
Resumo A primeira medida tomada por Sampaio Doria quando assumiu a Direção Geral de Instrução Pública de São Paulo, em 1920, foi promover o recenseamento escolar das crianças entre 6 e 12 anos, com o objetivo de saber quantas crianças eram analfabetas, onde elas moravam e quais as condições da região em que moravam. Tomando o recenseamento escolar
Educ. Pesqui.. Publicado em: 03/09/2018
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52. A institucionalização da arquivologia no Brasil e a reforma administrativa no primeiro governo Vargas (1935-1945)
RESUMO Este artigo aborda, em perspectiva histórica, a atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), criado em 1938, durante o Estado Novo, com a tarefa de empreender um projeto modernizador capaz de viabilizar a separação entre política e administração no contexto de forte centralização do poder na Presidência da República.
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 26/07/2018
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53. Políticas de saúde do Sul da Europa e desregulação das relações de trabalho: um olhar sobre Portugal
Resumo Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos paí
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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54. IMPACTO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA
RESUMO Nos últimos anos, percebeu-se uma mudança no perfil do desmatamento na Amazônia, evidenciando índices crescentes de pequenos desmatamentos, decorrentes da diversificação das atividades produtivas relacionadas à agricultura familiar. Na Amazônia, o estado do Pará se destaca por sua localização estratégica quando se considera o avanço do Ar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 04/06/2018
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55. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos
Resumo Com o objetivo de dialogar com alguns estudos e perguntas acerca do SUS, ao completar 30 anos, o artigo apresenta um balanço de vetores positivos, obstáculos e ameaças, sublinhando a falta de prioridade pelos governos, o subfinanciamento e os ataques perpetrados pelas políticas do capital. Ressalta a financeirização da saúde vinculada à domin�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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56. A Nova Política de Educação e Formação de Adultos em Portugal: crítica à governação neoliberal do sector em contexto de europeização
Resumo O maior impacto da reforma do Estado tem ocorrido sobre a sua anterior qualidade de ator político vocacionado para garantir a manutenção dos principais bens públicos, resultantes do consenso keynesiano. Assim, o contexto hoje é de transições múltiplas que aportam novos sentidos, frequentemente contraditórios, para a área da educação de adu
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 03/05/2018
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57. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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58. Desenvolvimentismo e preventivismo nas raízes da Saúde Coletiva: reformas do ensino e criação de escolas médicas e departamentos de medicina preventiva no estado de São Paulo (1948-1967)
A reforma médica estadunidense dos anos 1940-1950 envolveu correntes de pensamento com desenvolvimento próprio e diferentes estratégias de mudança, ainda que convergissem em um ideário em torno da Medicina Preventiva. Para a incorporação desse movimento na América Latina e a concretização de uma proposta comum, organizou-se uma série de encontros
Interface (Botucatu). Publicado em: 2018-04
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59. O direito à educação e políticas de expansão do ensino superior público em Moçambique: estagnação, privatização e exclusão (1986-2008)
Resumo: O presente texto é parte de uma pesquisa centrada na compreensão dos desdobramentos do processo da reforma do Estado moçambicano, iniciado em 1984, no campo das políticas de expansão do acesso ao ensino superior público. Nosso objectivo aqui é tão somente o de examinar o que consideramos serem as principais tendências das políticas de expan
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-03
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60. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01