Reforma Do Estado Controle Externo
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
-
1. Organizações Sociais do setor de saúde no estado de São Paulo: avanços e limites do controle externo
Resumo: O acesso à assistência à saúde é uma das principais preocupações dos brasileiros. O estado de São Paulo foi pioneiro em implantar gestão da saúde via Organizações Sociais - OS. A análise de relatórios de dois órgãos de controle externo concernente ao desempenho das OS assinalou dificuldades na obtenção de informações e questioname
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
-
2. Um modelo de gestão para a televisão pública: a Rede Minas e o modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público em Minas Gerais
Este trabalho teve como objeto de estudo o modelo de gestão por meio de contratualização de resultados com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP implantado na Rede Minas, emissora cultural e educativa de Minas Gerais, analisando em que medida esse novo modelo confirma o argumento que justificou sua adoção pela Rede Minas, co
Publicado em: 2009
-
3. Contrato de gestão hospitalar implantado no estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contrata
Publicado em: 15/05/2008
-
4. Contrato de gestão hospitalar implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n.846, de 04.06.98
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contrata
Publicado em: 15/05/2008
-
5. Poder judiciário : crise e reforma
O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da reforma que pretende solucioná-la. Diante do exame perfunctório se verifica que a crise não é somente operacional, ocasionada pelo desaparelhamento do Judiciário, pelo processo, suas excessivas formalidades e por outros motivos apontados pelo meio jur
Publicado em: 2008
-
6. Reforma do Estado e Controle Democrático: Uma Radiografia dos Tribunais de Contas no Brasil
Os tribunais de contas, embora sejam órgãos tradicionais na administração pública com raízes remotas ligadas à própria criação do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificações em sua estrutura operacional e formas de atuação. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernização dos tribunais de contas estaduais e
Publicado em: 05/04/2006
-
7. Uma abordagem sobre a Escola de Contas PÃblicas Professor Barreto GuimarÃes e sua perspectiva na formaÃÃo tÃcnica do gestor pÃblico municipal no Estado de Pernambuco
O presente estudo surgiu da percepÃÃo por parte de agentes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, quando dos trabalhos de fiscalizaÃÃo nos municÃpios do Estado, no tocante ao considerÃvel grau de dificuldade dos gestores pÃblicos, em relaÃÃo ao exercÃcio de suas atribuiÃÃes, dada a carÃncia de formaÃÃo tÃcnica e ge
Publicado em: 2006
-
8. A Lei de Responsabilidade Fiscal: impactos e inovaÃÃes nos mecanismos de controle dos gastos pÃblicos no municÃpio do Recife
As mudanÃas nos padrÃes de gestÃo e organizaÃÃo polÃtico-institucional do Estado brasileiro, introduzidas a partir do final de 1980, pautadas, sobretudo, no ideÃrio do modelo descentralizador, trouxeram repercussÃes profundas na estrutura federativa e no papel desempenhado pelos entes locais. No entanto, apesar dos efeitos positivos do processo de de
Publicado em: 2005
-
9. Entre o pÃblico e o privado [manuscrito]:as organizaÃÃes sociais no direito administrativo brasileiro e participaÃÃo democrÃtica na administraÃÃo pÃblica / Le Organizzazioni Sociali fra il Diritto Publico e il Dirito Privato
O estudo analisa a evoluÃÃo da AdministraÃÃo PÃblica do descobrimento do Brasil atà a reforma administrativa dos anos de 1990, passando pela era Vargas e pelo perÃodo autoritÃrio que se verificou no Brasil de 1964 atà o inÃcio dos anos de 1980. Analisa a reforma administrativa dos anos de 1990 e a institucionalizaÃÃo das OrganizaÃÃes SÃcias no
Publicado em: 2004