Recursos Excepcionais
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. APAE de Francisco Morato e grupo multifamílias: um percurso de mudanças com base na teoria bioecológica / APAE of Francisco Morato and multifamily group: a path based on Bioecological Theory
APAE de Francisco Morato e grupo multifamílias: um percurso de mudanças com base na teoria bioecológica Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na Teoria Bioecológica, que teve por objetivo investigar como um conjunto de ações multifamiliares pode contribuir para melhorar a qualidade das relações entre a APAE Associação de Pais e Amigos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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2. Análise de solicitações de medicamentos excepcionais prescritos aos usuários de planos privados de saúde no estado de Minas Gerais
O acesso a medicamentos no Brasil ainda é um grande desafio para o sistema de saúde tanto na área pública quanto no setor privado. A legislação que dispõe sobre a regulamentação dos planos privados de saúde determina a obrigação do fornecimento de medicamentos somente aos pacientes que encontrarem-se em situações de internação hospitalar. Nã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/07/2011
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3. Superior Tribunal de Justiça e recurso especial: análise da função e reconstrução dogmática / Appeals to Brazilian Supreme Courts: function analysis and practice
O tema dos recursos excepcionais, direcionados às Cortes Supremas, é de enorme importância no processo civil contemporâneo. Esse trabalho busca definir, à luz da Teoria do Direito e do Direito Comparado, quais funções devem ser assinaladas ao Superior Tribunal de Justiça para, a partir disso, poder realizar uma reconstrução dogmática do procedimen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2011
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4. Helena Antipoff, as Sociedades Pestalozzi e a educação especial no Brasil
Neste estudo, analisamos a trajetória de Helena Antipoff, visando compreender sua participação, bem como de instituições criadas por ela, na constituição da Educação Especial no país. Investigamos desde os primeiros estabelecimentos educacionais especializados até a criação do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), em 1973, apresentand
Publicado em: 2011
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5. Assistência farmacêutica : um estudo sobre a aplicação do ciclo de inteligência competitiva
A Assistência Farmacêutica tem como base um conjunto de ações que são voltadas para a saúde visando a promoção, a proteção e a recuperação tanto do indivíduo como do coletivo, por meio do uso de medicamentos. A Inteligência Competitiva procura captar, filtrar e tratar as diversas informações disponíveis em uma infinidade de meios, a fim de q
Publicado em: 2010
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6. Saberes da área de biologia celular na mídia impressa e na educação formal e avaliação de estratégia de desenvolvimento de jogos durante a formação docente / Knowledge of the area of cell biology in print and in formal education and evaluation of strategy game development for training teachers
São indiscutíveis o acelerado desenvolvimento das pesquisas na área da biologia celular e os impactos para a sociedade a partir das novas descobertas. Objetivamos, no presente trabalho, entender os saberes científicos relacionados a esta área, tanto aqueles que permeiam o público geral, como aqueles apropriados por alunos ingressantes em cursos superio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2009
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7. Bioética da proteção e tratamento de doenças genéticas raras no Brasil: o caso das doenças de depósito lisossomal
Este trabalho tem como objetivo discutir a moralidade do financiamento público das drogas órfãs, de altíssimo custo, para o tratamento de doenças genéticas raras, utilizando as ferramentas da Bioética, em especial o princípio da proteção, aplicável a indivíduos e populações vulneradas. Com base neste princípio, e considerando o contexto normat
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-06
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8. Criação e implantação de um centro de referência em fórmulas nutricionais especiais no Rio Grande do Sul : avaliação do impacto sobre o atendimento aos usuários e custos do Estado
Fórmulas nutricionais especiais são consideradas medicamentos quando atuam no tratamento de doenças específicas. Por apresentarem alto custo, o acesso às referidas fórmulas está previsto nas políticas de saúde pública brasileiras, que delegaram aos Estados da Federação a tarefa de gerenciamento da aquisição e fornecimento destes itens terapêut
Publicado em: 2009
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9. O grau de cognição no juízo de mérito dos recursos extraordinários
A presente dissertação tem como núcleo o mecanismo de julgamento dos recursos excepcionais à luz do direito brasileiro vigente, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores. Inicialmente foram abordados aspectos relacionados à teoria geral dos recursos, como o objetivo, conceito e classificação desse meio de impugnação. O capítulo segu
Publicado em: 2008
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10. A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
A presente dissertação tem por objeto a tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. Além de não ter sido satisfatoriamente estudado até o momento, o tema granjeia importância por abarcar, entre outros valores e direitos fundamentais que acenam no Direito Processual contemporâneo, a segurança jurídica e a efetividade do proces
Publicado em: 2008
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11. Metodologias para a elaboração de planos de ações emergenciais para imundações induzidas por barragens: estudo de caso: Barragem de Peti-MG
O presente estudo tem o objetivo de preparar planos de ações emergenciais (PAE) para evitar ou reduzir os danos causados pela ruptura de barragens a partir da revisão de metodologias nacionais e internacionais. Essa abordagem foi aplicada ao caso da barragem de Peti, situada no rio Santa Bárbara, bacia do Rio Piracicaba, em Minas Gerais. A represa está
Publicado em: 2008
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12. Uma abordagem integrada para a gestão da liquidez e alocação de recursos no curto prazo em bancos comerciais
Neste trabalho é desenvolvido um modelo integrado para alocação ótima de ativos em bancos comerciais que incorpora restrições incertas de liquidez, atualmente ignoradas por modelos de RAROC e EVA. Se por um lado o lucro econômico considera o custo de oportunidade de ativos com risco, o que pode inclusive incorporar um prêmio de liquidez, por outro é
Publicado em: 24/01/2007