Rawls John Teoria
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13. O direito dos povos de John Rawls e a crítica cosmopolitista
O objetivo do presente trabalho é analisar a crítica cosmopolitista, de fundamento no ser humano, diante do Direito dos Povos do autor norte-americano John Rawls. Inicialmente, apresenta-se uma série de questões de ordem formal. Posteriormente, dá-se início a uma exposição dos conceitos fundamentais da teoria Justice as Fairness de John Rawls. A segu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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14. Justificação pública: a função da ideia de estrutura básica da sociedade em Rawls
O objetivo principal deste artigo é estabelecer uma reflexão sobre a função da ideia da estrutura básica da sociedade (basic structure of society) para a justificação pública (public justification) dos princípios morais na teoria da justiça como equidade de John Rawls, principalmente nas obras Political Liberalism (PL, Lecture VII) e Justice as Fai
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2011-06
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15. Construtivismo e reconstrutivismo : razão pública e autonomia no debate Rawls-Habermas
Pode-se dizer que uma das diferenças principais entre o liberalismo político e a teoria da ação comunicativa remete à reconstrução da tese kantiana da prioridade do justo sobre o bem. Vê-se, nas duas teorias, a tentativa de estabelecer uma neutralidade de procedimento diante da pluralidade de doutrinas abrangentes encontradas nas sociedades contempor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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16. Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência da reestruturação das carreiras exclusivas do estado no fisco da Bahia
A finalidade deste trabalho é identificar o instituto do concurso público no universo das políticas públicas de fomento ao exercício da cidadania. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se, de início, a evolução das formas de ingresso na estrutura administrativa do Estado e o histórico do concurso público no Brasil, desde u
Publicado em: 2011
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17. Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado. Este é um tema que envolve as áreas de direito constitucional, processo civil e filosofia do direito. Notas aspectos envolvendo a coisa julgada, em particular o seu objetivo e os limites subjetivos. O instituto da coisa julgada é analisada como a r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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18. Discípulos de Rawls em busca de uma concepção cosmopolita de justiça distributiva internacional
Neste artigo, argumentamos que alguns "discípulos" de John Rawls, refletindo sobre princípios de justiça internacional, apresentam uma posição mais consistente com o espírito da obra Uma teoria da Justiça do que seu próprio autor. Autores como Charles Beitz e Thomas Pogge defendem mecanismos de justiça distributiva internacional mais condizentes com
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-10
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19. Gênero e família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça
O artigo analisa o debate sobre justiça e suas implicações para a crítica feminista. O foco está na discussão sobre a necessidade de um ponto de vista imparcial para a produção de critérios de justiça nas obras de John Rawls e Susan Okin. A crítica e a adesão de Okin à abordagem de Rawls envolvem a defesa, pela autora, da conciliação entre o r
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-06
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20. O liberalismo abrangente de Ronald Dworkin / Ronald Dworkins comprehensive liberalism
O presente trabalho discute o liberalismo abrangente de Ronald Dworkin, como alternativa ao liberalismo político de John Rawls. Dworkin interpreta o liberalismo como uma teoria contínua entre ética e moralidade, ou seja, sem uma separação entre as doutrinas abrangentes e nossas concepções políticas para justificação dos fundamentos constitucionais,
Publicado em: 2010
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21. John Rawls : construtivismo político e justificação coerentista
O presente trabalho pretende demonstrar de que forma a justificação existente na teoria de Rawls é do tipo coerentista emergente, ou seja, aquela que é possível sem pressuposição antecedente de um acordo sobre normas sociais específicas. Embora Rawls não mencione em nenhum de seus textos tal postura, no entanto é possível constatar o aspecto da ju
Publicado em: 2010
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22. Democracys procedure and substance: what is the place of social justice in the democratic theory? / Procedimento e substância da democracia: qual o lugar da justiça social na teoria democrática?
A democracia é, atualmente, o modelo preeminente de organização e de exercício da autoridade política. No entanto, os regimes políticos democráticos existentes ao redor do mundo nem sempre satisfazem critérios de justiça substantiva. Isto é, a democracia política pode existir, e perdurar ao longo do tempo, mesmo que se verifiquem violações clara
Publicado em: 2010
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23. LIBERTY AND PRIMARY GOODS: AN INVESTIGATION OF THE THEORY OF JOHN RAWLS IN TERMS OF CLASSICAL LIBERALISM / LIBERDADE E BENS PRIMÁRIOS: UMA INVESTIGAÇÃO DA TEORIA DE JOHN RAWLS A PARTIR DO LIBERALISMO CLÁSSICO
The purpose of this dissertation is to analyze the concepts of basic liberties and primary goods in John Rawls theory of justice. The investigation is based on Rawls A Theory of Justice and Political Liberalism (in addition to other books and articles by the same author), and attempts to ascertain how closely Rawls liberalism approximates to classical libera
Publicado em: 2009
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24. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS EM OPOSIÇÃO A JOHN LOCKE E ROBERT NOZICK
O presente trabalho aborda a questão do direito de propriedade e sua função social a partir da teoria da justiça de John Rawls, com a intenção de compreender qual o papel da propriedade para o autor, as formas de propriedade consideradas justas para ele e, se atende aos princípios da justiça a propriedade que cumpre com uma finalidade social. Para ta
Publicado em: 2009