Construtivismo e reconstrutivismo : razão pública e autonomia no debate Rawls-Habermas

AUTOR(ES)

André Luiz da Silva

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Pode-se dizer que uma das diferenças principais entre o liberalismo político e a teoria da ação comunicativa remete à reconstrução da tese kantiana da prioridade do justo sobre o bem. Vê-se, nas duas teorias, a tentativa de estabelecer uma neutralidade de procedimento diante da pluralidade de doutrinas abrangentes encontradas nas sociedades contemporâneas. Mas, para a possibilidade de uma neutralidade dos princípios de justiça, estabelecidos assim, John Rawls trata da idéia de um consenso sobreposto (overlapping consensus), com o qual justifica que uma concepção política da justiça pode ser aceita pelas diversas doutrinas abrangentes de uma sociedade bem ordenada. Por isso, para ele, seu liberalismo é político (I). Já Jürgen Habermas reconstrói a tese a partir de sua concepção de democracia. Para ele, o processo democrático é dominado por princípios gerais da justiça, e o procedimento ideal de Habermas é o da deliberação, que pressupõe uma associação que se julga capaz de regular de um modo imparcial as condições de convivência numa sociedade (II). Contudo, em textos mais recentes, Rawls acusa o modelo de Habermas de não ser, apesar de procedimental, estritamente político. Isto porque a teoria da ação comunicativa não abandona certo cognitivismo abrangente, de modo que sua neutralidade seja apenas ética. A defesa de Habermas passa pela aceitação dessa acusação e pela idéia de que a justificação pública só pode ser estabelecida em um procedimento intersubjetivo de deliberação (III). Assim, este trabalho pretende mostrar como as duas teorias justificam, em sociedades heterogêneas, os princípios que devam reger práticas e instituições políticas; e em que medida se distanciam e se aproximam.

ASSUNTO(S)

ciência política - filosofia construtivismo political science philosophy constructivism

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