Publico Estatal
Mostrando 1-12 de 286 artigos, teses e dissertações.
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1. Da constituição do homicídio como problema público ao seu enfrentamento lateral
Este trabalho discute a constituição do homicídio como problema público, analisando sua percepção a partir de reportagens jornalísticas de diferentes momentos históricos até a emergência dos Mapas da violência. Tomando o caso do Espírito Santo como exemplo, o texto problematiza a construção de diagnósticos por parte dos programas de governo qu
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
Resumo No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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4. EFEITOS DO MODELO DE FINANCIAMENTO NA AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: ANÁLISE SOB O ENFOQUE INSTITUCIONAL
RESUMO Este ensaio buscou discutir, sob o enfoque institucional, os efeitos do modelo de financiamento sobre a condição de autonomia das universidades públicas brasileiras. Nesse sentido, avalia-se a possibilidade de haver padrões de respostas organizacionais distintos entre modelos de autonomia que ampliam e que reduzem a dependência de recursos extern
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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5. Formas terapêuticas jurídicas para o litígio entre médicos e pacientes
RESUMO Com a maior possibilidade de conhecimento e acesso a informações, o paciente deixa de ser uma parte passiva no relacionamento médico-paciente, sendo a cada dia mais contestador e argumentativo a respeito de seus diagnósticos e terapêuticas instituídas. Parte destes questionamentos, principalmente no que diz respeito a intercorrências médicas,
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica. Publicado em: 2022
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6. Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016
Resumo Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvol
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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7. O Leviatã como uma cura parcial? Oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da COVID-19
Resumo Enquanto alguns argumentam que as forças de mercado são imperativas para estimular a oferta de produtos e serviços críticos para lidar com a crise da COVID-19, outros recomendam coordenação e ajustes rápidos na oferta que podem ser limitados por uma série de fatores. Embora as discussões usuais coloquem foco em políticas para promover liquid
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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8. Para além do Estado: Marx, Lenin e a crítica da estatalidade
Resumo A leitura da crítica marxiana da estatalidade tem sido conduzida, em parte da literatura especializada, sob o pressuposto de uma dupla identidade: da própria obra marxiana e da tradição do pensamento marxista. Contrapondo-se a essa grade de leitura e identificando em Lenin o seu iniciador, o artigo explora as diferenças entre as críticas marxian
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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9. A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO E A GESTÃO DO TRABALHO NAS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE SAÚDE
Resumo As discussões sobre a relação público-privado atentam para a necessidade de imprimir à gestão pública maior autonomia, agilidade e flexibilidade gerenciais e administrativas em setores estratégicos do sistema de saúde. A pesquisa qualitativa que deu origem a este artigo objetivou analisar a gestão do trabalho na Fundação Estatal de Saúde
Trab. educ. saúde. Publicado em: 25/11/2019
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10. Expansão da radiodifusão: uma análise das 1.833 outorgas do governo Temer
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a expansão da radiodifusão no governo de Michel Temer, a partir das 1.833 novas outorgas expedidas de maio de 2016 a dezembro de 2018. As informações sobre as novas estações foram obtidas por meio da leitura de todas as edições do Diário Oficial da União (D.O.U.) nesse período, fonte primária da pesqui
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 07/11/2019
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11. Estado, políticas sociais e direitos sociais: descompasso do tempo atual
Resumo: O artigo apresenta reflexão sobre o descompasso do tempo atual entre a perspectiva dos direitos sociais, as políticas públicas e a ação estatal. Compõe a reflexão discussão sobre os sentidos do público e a falência das políticas sociais e da sua função regulatória e protetiva, no que se refere ao enfrentamento das desigualdades sociais.
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019
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12. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019