Publico Estatal
Mostrando 13-24 de 286 artigos, teses e dissertações.
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13. O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde do Brasil
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 29/04/2019
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14. Regulando a incorporação imobiliária em São Paulo: burocracia, instrumentos e negociações
Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na p
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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15. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX
RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belé
An. mus. paul.. Publicado em: 03/12/2018
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16. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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17. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?
RESUMO Apresentam-se resultados de pesquisa que buscou mapear tendências de modos de oferta de educação infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação (PMEs), formulados e/ou reformulados em 2015, por determinação do art. 8º da lei n. 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014-2024,
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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18. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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19. Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros
RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com formação superior” como proxy para identificar burocracia profissional, buscou-se constatar a escala de sua part
Dados. Publicado em: 2017-12
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20. Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul
Resumo: O artigo analisa o processo recente de reformas da atenção primária à saúde nos países da América do Sul, discutindo alcance e desafios para a constituição de uma atenção primária integral nos sistemas de saúde da região. Tendo como fontes de informação estudos de caso realizados nos 12 países, toma, como eixos de análise, component
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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21. Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015
Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde. O sistema compreende um regime de benefícios para as pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviço
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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22. TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E CULTURA ORGANIZACIONAL EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTE EM MASSA
Resumo O presente trabalho considera a relação entre tecnologia de produção e cultura organizacional em uma empresa estatal de transporte em massa. Este estudo sugere que as demandas de um sistema de produção altamente mecanizado, de alta intensidade de capital e de alta precisão não determinam diretamente a cultura organizacional como alegariam algu
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-06
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23. Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil
Resumo A lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razõ
Econ. soc.. Publicado em: 2017-04
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24. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12