Public Municipal Budget
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. Mediation as prevention of judicialization of health: narratives of judiciary and health subjects
Resumo Objetivo: Analisar o fenômeno da judicialização para a mediação sanitária e prevenção das demandas judiciais. Métodos: Estudo qualiquantitativo exploratório e explicativo, de 2017 a 2018, com amostra não probabilística. Utilizou-se dois roteiros de entrevistas estruturados, um para os secretários municipais de saúde e outro para os ju�
Esc. Anna Nery. Publicado em: 15/07/2019
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2. Expenditures in the health care system in Brazil: the participation of states and the Federal District in financing the health care system from 2002 to 2013
OBJECTIVE: To analyze the public expenditures of states on health care and the participation of states and the Federal District in financing the Unified Health System, better known by the acronym SUS. To develop the research, two targets were used: “to rescue expenses per government source (federal, state and municipal) during the period from 2002 to 2013
Clinics. Publicado em: 2015-04
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3. Orçamento participativo: os limites da inovação institucional em Cuiabá-MT / Participative budget: the limits of institutional innovation in Cuiabá-MT/Brazil
The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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4. O orçamento da política municipal de assistência social como parte constitutiva do orçamento público do município de São Paulo
O presente estudo tem por objeto a análise de aspectos da formação do Orçamento da Política Municipal de Assistência Social, como parte constitutiva do Orçamento Público do Município de São Paulo. Para tanto, pesquisou-se a origem do Orçamento Público brasileiro, e a maneira como sua trajetória foi e está intimamente ligada ao engendramento do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/10/2012
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5. A participação em instituições descentralizadas na cidade de João Pessoa: o orçamento democrático e o conselho de saúde
The thesis examines the participation of the population of the communities involved in decentralized institutions of the municipal management of Joao Pessoa, which were implemented in the Federal Constitution of 1988, having as main focus, the Democratic budget and the Board of Health started from is assumed that in the last three decades, Brazilian society
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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6. ANÃLISE DE EFICIÃNCIA TÃCNICA DOS GASTOS PÃBLICOS COM SAÃDE NO ESTADO DO CEARÃ NA MICRORREGIÃO DE BATURITÃ / ANALYSIS OF TECHNICAL EFFICIENCY OF EXPENDITURES WITH PUBLIC HEALTH IN THE STATE OF CEARA MICROREGION BaturitÃ
This study aims to analyze the efficiency of public spending on health in the state of Cearà in Microregion Baturità in the period 2006 to 2010. To this end, we used the database system Public Health Budget (SIOPS) and indicators of the program by Covenant Health, prioritized and monitored by the Municipal Health, intercropped with tool use Data Envelopmen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2012
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7. A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre : estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima
This is a case study of a Brazilian city, Porto Alegre, whose municipal administrations bet, since the early twentieth century, the concepts and tools of urban planning to build and organize the occupation and land use in the city. Nevertheless, urban problems typical of Brazilian cities, such as irregular land, the housing deficit, social fragmentation and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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8. Políticas públicas de esporte e lazer na cidade de João Pessoa/Paraíba: uma análise do ordenamento legal
O presente estudo se propõe avaliar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer desenvolvidas no município de João Pessoa/Paraíba, através do seu ordenamento legal. Para dar conta desse objetivo, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais relações e nexos são estabelecidos entre as políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas no ref
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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9. Participação e accountability no controle social do orçamento público: o caso do Conselho de desenvolvimento regional de Itajaí. / Participation and accountability in the social control of public budget: the case of the regional development council of Itajaí.
Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa-interpretativa acerca do controle social compartilhado exercido pelo Conselho de Desenvolvimento Regional - CDR de Itajaí no processo de alocação e aplicação das verbas do orçamento regionalizado. Foram utilizados dados quantitativos com o intuito de corroborar os levantamentos qualitativos. O objetivo g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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10. Ativismo judicial e materialização das políticas públicas infanto-juvenis na constituição da república: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD)
A pesquisa surgiu da necessidade de apresentação de caminhos a seguir por parte dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGD), no que se refere à concretização dos direitos infanto-juvenis, pois a legislação em vigor no Brasil atualmente é considerada modelo em todo o mundo e, contraditoriamente, os direitos fundamenta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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11. O OrÃamento Participativo de Fortaleza: Ã possÃvel uma pedagogia da participaÃÃo popular? / Participative Budget in Fortaleza: Is there a pedagogy of popular participation?
This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2011
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12. Um estudo sobre o orçamento público como fonte de informação para o cidadão avaliar o desempenho dos seus representantes: um estudo de caso sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro / A study on the public budget as a source of information for citizens to evaluate the performance of their representatives: a case study on the budget of the municipal secretary of education of city of Rio de Janeiro
The aim of this study is to demonstrate that the information provided by the Annual Budget Law 2010 Town Hall of Rio de Janeiro and their respective reports on budget execution, related to investments in projects and facilities of the Municipal Department of Education does not allow to assess citizen the effectiveness and efficiency of its representatives, i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2011