Public Expenditures Policy
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1. NET COSTS OF CLASS-SIZE REDUCTION: THE PORTUGUESE CASE
Resumo O presente artigo pretende promover a reflexão em torno dos benefícios decorrentes da diminuição do número de alunos por turma, procurando, neste sentido, demonstrar que as despesas daqui resultantes são habitualmente sobrevalorizadas ao serem determinadas em função dos custos brutos de um trabalhador para o Estado e não tendo em conta os cus
Cad. Pesqui.. Publicado em: 10/07/2019
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2. Health system financing paradigm in the state of São Paulo: a regional analysis
RESUMO OBJETIVO Analisar a alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo por nível de atenção, região de saúde, fonte de recursos e ente federado. MÉTODOS Trata-se de estudo exploratório circunscrito ao exercício de 2014. Os dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Sa
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 06/05/2019
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3. La modernización del sistema educativo en Francia: la nueva gestión pública entre la afirmación del Estado y la gobernanza descentralizada
ABSTRACT: The history of the French public administration in education is strongly linked to Napoleon's legacy and the birth of the Third Republic. The importance of legalism has had an impact on the action of policy-makers, inspectors and principals at different hierarchical levels, and it places them in positions of command, authority and subordination. Be
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-09
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4. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 / Budget institutions and fiscal policy in Brazil: federal government - 1965 to 2010
In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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5. Lean diesel technology and human health: a case study in six Brazilian metropolitan regions
OBJECTIVE: Due to their toxicity, diesel emissions have been submitted to progressively more restrictive regulations in developed countries. However, in Brazil, the implementation of the Cleaner Diesel Technologies policy (Euro IV standards for vehicles produced in 2009 and low-sulfur diesel with 50 ppm of sulfur) was postponed until 2012 without a comprehen
Clinics. Publicado em: 2012
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6. Financing and management of pharmaceutical services in Brazilian public health system: an analysis of guaranteeing the right to integral therapeutic assistance / Financiamento e gestão da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: uma análise sobre a garantia do direito à assistência terapêutica integral
Objetivos. Descrever e discutir a política de financiamento e gestão da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde SUS, segundo sua adequação para assegurar o direito do cidadão à assistência terapêutica integral. Métodos. Foram utilizados dados de execução orçamentária, obtidos de dois sistemas de informação, a fim de apresentar o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2010
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7. Crescimento regional : proposta e análise aplicada ao Brasil
This thesis proposes a new approach for Brazilian regional analysis. This study develops a basic dynamic growth model with factors mobility and its extensions in order to endogenize the total factor productivity (TFP) based on recent studies of economic development. The first chapter develops the basic model for regional growth analysis. It is considered an
Publicado em: 2009
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8. Sustentabilidade da política fiscal brasileira no período pós real: 1995 - 2006.
The objective of this dissertation is to evaluate the sustainability of the Brazilian fiscal policy during the period from 1995 to 2006, considering the dynamics of growth of the federal public debt, the behavior of the public incoming and expenditure, and the behavior of the primary result to face the new increases in the public indebtedness. The basic idea
Publicado em: 2007
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9. Avaliação da Sustentabilidade do Biodiesel de Soja no Brasil
Biodiesel production in Brazil is currently being sustained mainly by soybean cultivation, mixed with methanol. There is a discussion about the possibility of this soybean-based production can contribute to develop the country in a sustainable manner, taking into account social, economic, environmental and strategic aspects. On the other hand, all those rela
Publicado em: 2007
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10. Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros: uma análise via dados em painel / Electoral cycles, reelection and fiscal deficits in Brazilian municipalities: a panel data analysis.
A percepção de que a economia é um sistema isolado e sem influência de fatores externos é, em algumas circunstâncias, incompleta. Considerando a validade deste raciocínio, o propósito principal desta tese é prover evidências empíricas a respeito de como fatores econômicos podem influenciar e ser influenciados por um elemento social que vem recebe
Publicado em: 2007
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11. Gastos governamentais e crescimento econômico no Brasil / Governmental expenditures and economic growth in Brazil
The second oil shock (1979) and the increase in international interests in the early 1980s initiated a long period of economic stagnation in Brazil, in which restrictive fiscal policies prevailed. The investigation of economic growthrelated questions may be based on neoclassic tradition models or on the socalled endogenous models. In the former case, it is a
Publicado em: 2006
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12. O papel do TCE-PE na qualidade da gestÃo dos recursos pÃblicos: uma anÃlise dos municÃpios pernambucanos
This study analyses the management of public resources in municipalities in Pernambuco, in the period from 2000 to 2002, and aims at the identification of the main variables which are able to influence the adequate use of such resources. To this end, use has been made of the official views issued by the Tribunal for Public Accounts in Pernambuco on the accou
Publicado em: 2006