Health system financing paradigm in the state of São Paulo: a regional analysis

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

06/05/2019

RESUMO

RESUMO OBJETIVO Analisar a alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo por nível de atenção, região de saúde, fonte de recursos e ente federado. MÉTODOS Trata-se de estudo exploratório circunscrito ao exercício de 2014. Os dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde estão apresentados em valores absolutos, relativos e per capita . RESULTADOS Em 2014 observou-se um gasto público com saúde de R$52,1 bi, sendo 58,0% relativos ao gasto dos municípios e 42,0% relativos ao gasto do governo do estado. O gasto regional per capita variou de R$561,75 a R$824,85. Já o gasto per capita com atenção primária à saúde, que representou 37,5% do gasto total dos municípios, foi menor na região da Grande São Paulo e maior em Araçatuba. A região de Campinas apresentou o maior gasto per capita com atenção de média e alta complexidade, enquanto Presidente Prudente teve o menor. O maior percentual regional da receita corrente líquida gasto com saúde foi verificado em Registro, e o menor na Grande São Paulo. CONCLUSÕES O paradigma de financiamento do setor da saúde em São Paulo revelou que o gasto com a atenção primária, nível eleito pela política de saúde como estratégico porque dele dependem a coordenação e o cuidado integral à saúde nas redes de atenção, não recebeu prioridade em relação ao gasto com a média e a alta complexidade, expondo as iniquidades nas regiões do estado.ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the allocation of financial resources in the Brazilian Unified Health System (SUS) in the state of São Paulo by level of care, health region, source of funds and level of government. METHODS This is an exploratory study based on 2014 data extracted from the Public Health Budget Database, presented in absolute terms, relative terms and per capita . RESULTS In 2014, R$52.1 bi were spent on public health, 58.0% having corresponded to the expenditures of the municipalities and 42.0% to those of the state government. Regional per capita spending varied from R$561.75 to R$824.85. As for the per capita spending on primary health care, which represented 37.5% of the municipalities’ total expenditure, the lowest value was found in the city of São Paulo and the highest, in Araçatuba. Campinas had the highest per capita expenditure on medium and high complexity care, while Presidente Prudente had the lowest. The highest regional percentage of the current net revenue spent on health was verified in Registro, and the lowest, in the city of São Paulo. CONCLUSIONS The paradigm of the health sector’s financing in São Paulo revealed that the expenditure on primary health care, level elected by health policy as strategic because it depends on coordination and integral health care in the attention networks, was not considered a priority in relation to the expenditure with the medium and high complexity, exposing the iniquities in the state’s regions.

Documentos Relacionados