Prova Direito
Mostrando 25-36 de 210 artigos, teses e dissertações.
-
25. Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo. Busca-se, destarte, compreender que o processo civil marcado pelos caracteres do Estado Constitucional reclama ativa atuação, tanto do magistrado, quanto das p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2012
-
26. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
-
27. A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização / A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalização
O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção, sua importância para o avanço e crescimento do crime organizado e a forma como a globalização mundial influenciou essa dinâmica. O estudo abrange as convenções internacionais de prevenção e repressão à corrupção, medidas eficazes para seu controle e repercussão. São analisados os custos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
-
28. Políticas de certificação de cursos de direito : oportuna intervenção do Estado ou intromissão indébita? O caso de São Luís, Maranhão
Análise das políticas de certificação de cursos de Direito na cidade de São Luís, Maranhão e da pertinência ou intromissão indébita dessa intervenção. A abordagem proposta parte da idéia de que, a partir da década de 90, a expansão da oferta do ensino superior à iniciativa privada, ao mesmo tempo em que cumpriu o projeto das políticas neolib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
-
29. "As suas obras o abandonam, como os pássaros o ninho em que foram chocados": sobre arte, renúncia e morte em As afinidades eletivas
No início da segunda parte das Afinidades eletivas, de Johann Wolfgang von Goethe, o narrador traça um paralelo entre a vida e o artifício do poeta para substituir, na epopéia, os protagonistas por figuras até então pouco notadas, justificando assim a crescente importância do arquiteto na sequência da narrativa. Este jovem artista vincula à sua arte
Pandaemonium Germanicum. Publicado em: 2012-07
-
30. Vestibulopatia por lesão endovascular em cateterismo de urgência
OBJETIVO: O objetivo deste relato de caso é descrever uma causa incomum de vestibulopatia periférica associada à perda auditiva unilateral em paciente idoso pós- cateterismo de urgência. RELATO DE CASO: Paciente do gênero masculino, 82 anos, submetido à correção de aneurisma roto de aorta abdominal, no intra-operatório sofreu infarto agudo do mioc�
International Archives of Otorhinolaryngology. Publicado em: 2012-06
-
31. Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente
No sentido de contribuir para a compreensão desse fenômeno de judicialização da vida que experimentamos hoje em dia, esta reflexão percorre, com Michel Foucault, as trajetórias de uma genealogia das práticas jurídicas no Ocidente. Esse percurso encontra-se delineado no texto A verdade e as formas jurídicas, bem como em Vigiar e punir. Tal genealogia
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
-
32. A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso
O processo judicial impõe ao conflito familiar uma forma triangular, constituída de duas partes litigantes que demandam a decisão de um terceiro, o juiz. A análise institucional do discurso, por meio de suas concepções de discurso, de sujeito, de instituição e de transferência, contribui para melhor compreensão do lugar do perito-psicólogo na cena
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2012
-
33. Confiabilidade intra e interobservador da análise da mobilidade diafragmática pelo método radiográfico / Intra and interobserver reability of the analysis of diaphragmatic mobility by the radiographic method
Objetivo: Analisar a confiabilidade da medida radiográfica como método de avaliação da mobilidade dos hemidiafragmas direito e esquerdo em indivíduos adultos. Métodos: Foram selecionados 42 pacientes que estavam internados para serem submetidos à colecistectomia. Os participantes do estudo foram avaliados segundo os seguintes parâmetros: exame físic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2011
-
34. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
-
35. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
-
36. A prova como direito humano e direito fundamental das partes do processo judicial
Esta tese tem por objetivo analisar a prova na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. Buscou-se averiguar se a prova constitui direito das partes do processo civil e do trabalho e se a este direito, sendo confirmada a sua existência, pode ser atribuído o status de direito humano e fundamental. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011