Protecao Ao Consumidor
Mostrando 1-12 de 111 artigos, teses e dissertações.
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1. Uma cabeleireira profissional que está grávida continua utilizando selagem e pintura em suas clientes. Há risco para o bebê ?
Sim, há risco aumentado de ocorrer problemas com o feto e também efeitos reprodutivos (infertilidade) ao se comparar cabeleireiros e cosmetologistas com a população em geral. A composição de produtos para selagem e pintura industrializadas são variadas e o médico precisa analisar a bula para uma orientação adequada. As fórmulas caseiras destes
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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2. Desempenho logístico de embalagens para molho de tomate: um estudo de caso na cidade de São Paulo, Brasil
Resumo As cadeias de suprimentos de alimentos estão intrinsecamente ligadas à presença das embalagens, uma vez que estas são imprescindíveis para garantir a proteção e a preservação de alimentos dos centros de produção até o consumidor. Além disso, as embalagens facilitam as etapas de manuseio, transporte e armazenagem, tendo como consequências
Braz. J. Food Technol.. Publicado em: 27/06/2019
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3. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Uma visão geral sobre contaminação por Listeria monocytogenes em alimentos cárneos, laticícios e pescado prontos para o consumo
RESUMO: Listeria monocytogenesé um patógeno de importância em saúde pública por estar associado a surtos de listeriose, muitas vezes causados por produtos de origem animal prontos para o consumo. Listeriose é uma doença grave que pode levar ao óbito crianças, idosos e indivíduos imunocomprometidos. Em gestantes ocasiona aborto ou listeriose neonata
Cienc. Rural. Publicado em: 08/12/2016
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5. Economia comportamental e vulnerabilidade cognitiva: fundamentos científicos para a proteção do consumidor no Brasil
Com fundamento nas inúmeras pesquisas já desenvolvidas no âmbito da Economia Comportamental, este trabalho buscou demonstrar o padrão de comportamento do consumidor no mercado, caracterizado, substancialmente, pela existência de erros cognitivos sistemáticos, com a finalidade de evidenciar uma vulnerabilidade não circunstancial capaz de conferir cient
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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6. Publicidade abusiva e proteção do consumidor idoso / Abusive advertising and protection of the elderly consumer
A proteção do consumidor idoso no mercado de consumo, em face da publicidade considerada abusiva, pela especial condição de hipervulnerabilidade da pessoa idosa é o tema escolhido para a elaboração desta monografia de dissertação de mestrado em direitos difusos e coletivos e dois são os seus objetivos: analisar as condições que distinguem o idoso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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7. Exposição aos agrotóxicos : implicações na saúde de trabalhadres agrícolas de uma região de Campinas-SP / Exposure to pesticides : implications for the health of farm workers in a region of Campinas-SP
Introdução: No Brasil, a utilização intensiva de agrotóxicos teve início com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), que estimulava compulsoriamente a compra desses produtos pelos agricultores por meio de créditos rurais. Hoje, o país é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Na agricultura, a utilização deste produto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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8. Desafios da energia no Brasil: panorama regulatório da produção e comercialização do biodiesel
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da produção e comercialização do biodiesel no Brasil, no contexto internacional de crescente demanda energética, onde os biocombustíveis surgem como uma alternativa renovável aos combustíveis fósseis. A metodologia empregada neste trabalho é de cunho qualit
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-09
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9. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil
Atualmente, o Brasil representa o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo. Entretanto, ainda são escassos estudos acerca dos fatores de risco associados ao uso de agrotóxicos no nordeste brasileiro. O Município de Conceição do Jacuípe, localizado no Estado da Bahia, apresenta uma grande produção de hortaliças, a qual emprega agrotóxicos e
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Publicado em: 2012-06
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10. O consumidor para além do seu conceito jurídico : contribuições da filosofia, sociologia e antropologia
O conceito de consumidor hoje amplamente adotado pelo direito do consumidor brasileiro é aquele desenvolvido pela Economia. Sua escolha não foi em vão, mas o resultado da mais rápida resposta que o Direito poderia dar à sociedade, que há muito enfrentava os desequilíbrios do mercado capitalista. Todavia, por ser a proteção ao consumidor uma matéria
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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11. Cadastro positivo: a possibilidade de acesso ao crédito como um dos caminhos para o desenvolvimento social
A presente dissertação objetiva demonstrar que o Cadastro Positivo, como instrumento que permite o aumento do acesso ao crédito, pode ser considerado um dos fatores a proporcionar o desenvolvimento social. Nesse sentido, apresentaremos as posições que norteiam o instituto da privacidade como direito fundamental e como “valor intermediário”, tudo co
Publicado em: 2012
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12. Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
A inquietação com as questões relacionadas à proteção do consumidor surgiu na América do Norte e em seguida espalhou-se por todo o mundo. No Brasil, os direitos e interesses do consumidor apenas ganharam maior relevância após a sua consolidação na Constituição Federal de 1988 e a edição da Lei no 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011