Protecao A Intimidade
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13. A proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas no Brasil / The protection of privacy in electronic communications in Brazil
A dissertação aborda a proteção da privacidade nas comunicações eletrônicas reservadas no Brasil. Objetiva apresentar a situação atual dessa questão no país e fazer uma análise crítica comparativa. Conceitua privacidade, comunicações, reservadas e dados pessoais como requisitos para a compreensão do assunto. Analisa o direito dos Estados Unid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2009
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14. Satisfação do paciente hospitalizado com sua privacidade física: construção e validação de um instrumento de medida / The satisfaction of the hospitalized patient with his/her physical privacy: construction and validation of a measurement instrument.
Estudo do tipo metodológico com abordagem psicométrica que lida com a teoria e desenvolvimento de instrumentos de medição. O percurso metodológico norteou-se nos procedimentos teóricos, empíricos e analíticos para a elaboração de instrumento psicométrico (PASQUALI, 1998), e fundamentou-se em duas teorias da privacidade (WESTIN, 1970; ALTMAN, 1975)
Publicado em: 2009
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15. Corpos, culturas e alteridade em fronteiras: educação escolar e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da Aids entre indígenas da Reserva Kadiwéu, Mato Grosso do Sul - Brasil / Bodies, cultures and otherness in frontiers: school education and prevention of Aids and sexually transmitted diseases among Indians from Reserva Kadiwéu, Mato Grosso do Sul Brasil
A presente pesquisa tem por finalidade apresentar uma análise acerca dos pressupostos filosóficos, educacionais, psicológicos e históricos contidos no projeto "Viver nas aldeias com saúde: conhecer e prevenir Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids". Essa iniciativa foi realizada com os discentes do Curso de Formação de Professores Kadiwéu
Publicado em: 2009
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16. Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo, abrangendo o controle exclusivo sobre um âmbito de recolhimento, tranqüilidade, solidão, segredo e intimidade. A revelação de informações pessoais, por vezes envolvendo situações embaraçosas em uma situação de confiança, em caráter confidencial, sem que exista autorização para que e
Publicado em: 2009
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17. A revista íntima como cláusula restritiva de direitos fundamentais no direito do trabalho / The intimate review as restrictive clause of fundamental rights in the labor law
O objetivo do presente trabalho é demonstrar, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, que a prática de revista nos empregados, efetuada comumente pelos empregadores, pode invadir a esfera da privacidade do empregado ferindo sua dignidade. É certo que na relação de emprego existe de um lado a subordinação jurídica do empregado e do out
Publicado em: 2008
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18. Proteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade
A presente dissertação versa sobre proteção de dados pessoais, tendo sido dividida em três distintos capítulos, o primeiro deles trata da diferenciação público, privada e íntimo, desde a Grécia e Roma, chegando a idéia de dignidade da pessoa humana enquanto direito fundante dos Estados Democráticos contemporâneos. O segundo capítulo, após dis
Publicado em: 2007
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19. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação
Esta pesquisa apresenta uma análise do direito à privacidade na sociedade da informação, segundo perspectiva do direito constitucional e do direito da informática. Objetiva-se (i) mostrar como o ordenamento jurídico nacional, estrangeiro e internacional tratam o direito à privacidade; (ii) analisar as múltiplas dimensões desse direito fundamental, e
Publicado em: 2007
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20. O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira
Esta dissertação tem como tema central a suposta proteção da intimidade e da vida privada dada através do sigilo bancário, cuja relativização frente à administração tributária brasileira tem sido muito questionada, especialmente, a partir da edição da Lei Complementar n. 105/2001. Partimos da noção de que o Brasil é um Estado Fiscal e como t
Publicado em: 2007
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21. O exercício do poder empresarial e a vidaprivada do empregado: aspectos de violação
A evolução da sociedade e dos meios de comunicação levou os direitos à intimidade e à vida privada (antes sob uma tutela individualista) a se sujeitarem a formas de proteção social, a cargo do Estado. Nesse contexto, o presente estudo pretendeu analisar esse direito, quando o indivíduo encontra-se inserido no ambiente de trabalho. O poder diretivo d
Publicado em: 2006
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22. Direito a informação e meio ambiente
Direito à informação e meio ambiente tem por objetivo mostrar a função necessária da informação nas questões ambientais frente aos interesses da produção e da comercialização. Aborda a coleta da informação, sua conservação e sua transmissão. Receber e transmitir informações passa a ser um direito inserido na Declaração Universal dos Dir
Publicado em: 2006
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23. Exposição corporal do cliente no atendimento das necessidades básicas em UTI: incidentes críticos relatados por enfermeiras
Objetivou-se identificar e analisar situações envolvendo a exposição corporal e invasão da privacidade do cliente, inerentes à assistência em UTI. A população consistiu em 15 enfermeiras de UTIs para adultos, em Maringá-PR. Empregou-se a Técnica do Incidente Crítico (TIC), obtendo-se 30 relatos, 15 positivos e 15 negativos, extraindo-se 22 incide
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2005-06
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24. Right of image / Direito à Imagem
A evolução tecnológica nos últimos dois séculos, aliada ao desenvolvimento dos meios de comunicação em massa e da publicidade e propaganda, despertaram a atenção do mundo jurídico para o estudo da imagem. Inicialmente, esse bem jurídico foi inserido na tutela de outros direitos, tais como o direito à honra, o direito à intimidade, o direito de a
Publicado em: 2005