Propriedade Territorial
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
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1. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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3. Perspectivas da economia criativa e do desenvolvimento local no Corredor Bioceânico
Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica, objetiva caracterizar o Corredor Bioceânico na perspectiva da economia criativa e do desenvolvimento local. Tal Corredor terá 2,2 mil km entre Campo Grande e Antofagasta. No roteiro da Rota denota-se a passagem por 12 cidades. Um tratado já firmado diz respeito a uma ponte ligando Porto Murtinho a Carm
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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4. Akroá-Gamella: luta territorial e narrativas de violência na Baixada Maranhense
Resumo O povo Akroá-Gamella vive no estado do Maranhão, nordeste do Brasil, e passa a ter ampla visibilidade no cenário nacional e internacional como vítimas de um ação genocida planejada por setores do agronegócio durante evento denominado “Movimento pela Paz”, em abril de 2017. Este artigo propõe uma etnografia dos padrões de violência que op
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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5. UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA SILVICULTURA PARA O AUMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO O objetivo central do trabalho foi analisar a contribuição do setor da silvicultura no aumento das receitas dos municípios do estado de Minas Gerais, no período 2008-2013, utilizando-se análises estatísticas apropriadas. A silvicultura é uma importante atividade econômica deste estado, principalmente o reflorestamento de espécies do gênero E
Rev. Árvore. Publicado em: 13/09/2018
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6. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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7. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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8. IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy
Resumo A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a teoria dos conjuntos fuzzy. A aplicação dessa metodologia na área das finanças
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-10
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9. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil
Resumo: Indicações Geográficas constituem mecanismos de propriedade intelectual, diferenciação qualitativa e desenvolvimento territorial que vêm recebendo crescente atenção no Brasil. O artigo analisa o processo de governança e institucionalização desse mecanismo. A partir de pesquisa qualitativa conduzida por meio de revisão documental, observa�
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-01
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10. Modelos estatísticos para geração de plantas de valores genéricos em áreas urbanas
Resumo O cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como base o valor venal do imóvel, geralmente estabelecido na planta de valores genéricos (PVG) dos municípios. No entanto, existem municípios, principalmente os de pequeno porte, que não realizam a cobrança do IPTU. Esse fato se deve à desatualização do cadastr
Gest. Prod.. Publicado em: 25/08/2016
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11. PROPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE VEGETAÇÃO NATIVA A RECUPERAR (IVNR) DA PROPRIEDADE RURAL
RESUMO O novo Código Florestal (Leis n. 12.651/2012 e n. 12.727/2012) estabelece um elenco de regras em relação a áreas de vegetação nativa que precisam ser preservadas pelo proprietário rural, como Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Torna-se relevante o seu levantamento e a identificação da necessidade de sua recuperação. Neste c
Rev. Árvore. Publicado em: 2016-06
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12. As definições de assentamentos precários e favelas e suas implicações nos dados populacionais: abordagem da análise de conteúdo
ResumoO objetivo deste artigo é discutir as diferentes definições de assentamentos precários e favelas e suas implicações nos dados populacionais. A amostra de definições foi extraída de pesquisas relacionadas ao United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A manipulação dos
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/09/2015