Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?

AUTOR(ES)

Tavares, Jeferson; Fantin, Marcel; Silva, Douglas de Almeida

FONTE

Cad. Metrop.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2021-04

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o processo de remoção dos moradores do jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP sob dupla perspectiva: o empreendedorismo municipal e o plano de urbanização e regularização fundiária como instrumento de negociação. Os impasses que resultam desses conflitos são analisados pela teoria dos atores com poder de veto, particularizando a tomada de decisão sobre o uso e a propriedade da terra diante das novas formas de ordenamento territorial.

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