Propriedade Liberal
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Liberalismo Igualitário e Estrutura do Direito Privado
Resumo Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades bá
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
Resumo O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setor
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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3. [Artigo Retratado] A Rodada Uruguai e a África: Uma Crítica à Abordagem Liberal do Regime de Comércio
Desde o momento em que acadêmicos de Relações Internacionais enfocaram o GATT 1947 para convergir em torno do conceito de regimes, arranjos normativos têm sido concebidos como instrumentos que levam os Estados a melhoras de Pareto. Este artigo apresenta as estimativas de perdas absolutas da África com o Acordo da OMC para investigar a Rodada Uruguai do
Contexto int.. Publicado em: 2014-12
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4. Anonimozegratuitos : a transformação da pessoa em informação e da informação em pessoa / Anonimozegratuitos : person is information and information is person
A dissertação apresenta um novo conceito, anonimozegratuitos, que pretende realizar uma dupla operação: a transformação da pessoa em informação e da informação em pessoa. Inserindose nos correntes debates da antropologia da ciência e da técnica, o texto descreve o funcionamento de três objetos técnicos na Internet - a WikiPedia, o WikiLeaks e o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/03/2012
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5. Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
O processo de apropriação e circulação de bens representa elemento central do ordenamento jurídico e do sistema econômico, especialmente nas sociedades capitalistas. Seu desenvolvimento histórico, sobretudo na transição entre o individualismo liberal próprio da modernidade para a contemporaneidade do Estado Social revela interessante objeto de estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2012
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6. A disseminação das políticas públicas locais de economia solidária no Brasil : o caso de Manaus
O modelo econômico (liberal) capitalista, ora vigente e hegemônico, é marcado por incoerências estruturais que são causa ou conseqüência de fenômenos sociais como pobreza, marginalização, desigualdade, exclusão, precarização do trabalho, conformismo e alienação. Tais mazelas se dão devido às características intrínsecas do modelo capitalist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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7. A liberdade em obras do jovem Marx: referências para reflexões sobre ética
Este artigo, elaborado através de revisão bibliográfica, apresenta uma análise da categoria liberdade nos escritos de Karl Marx, no período de 1841 a 1844. Situa a necessidade da análise da liberdade para a reflexão ética e mostra a importância da crítica marxiana para desconstrução de um ideário liberal que a vincula à propriedade privada e à
Revista Katálysis. Publicado em: 2011-12
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8. Dimensão axiológica da posse agrária em face do direito de propriedade da terra: a atuação do judiciário frente ao princípio da função social / Axiological dimension of agrarian law in the face of land ownership: the role of the judiciary against the principle of social function
O modelo liberal de economia e a Teoria Objetiva da Posse, de Jhering, colocaram a posse em condição de inferioridade frente a propriedade. Por longo tempo se pensou na posse como um meio célere e efetivo de proteção à propriedade. Ocorre que, notadamente, após o advento da Constituição Federal de 1988, o eixo axiológico do ordenamento deixou de se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2010
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9. Quando o liberal e o socialista se defrontam: Bastiat, Proudhon e a renda do capital
O artigo ocupa-se do debate travado entre Bastiat e Proudhon sobre a legitimidade da renda do capital. A seção inicial apresenta a conjuntura política da França à época da controvérsia. A seguir, delineiam-se as visões econômicas dos dois pensadores à luz das doutrinas liberal e socialista do período. Na terceira seção, revisam-se as contribuiç
Nova Economia. Publicado em: 2010-12
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10. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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11. LAW AND ORDER: GÊNESE DE UM EXPERIMENTO PUNITIVO
Um dos maiores constrangimentos da democracia liberal estadunidense é seu fracasso de gerar qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima o encarceramento sem precedentes de seus próprios cidadãos. Com efeito, a população prisional dos Estados Unidos passou de quase 200 mil detentos em 1970 para
Publicado em: 2009
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12. Why Did Democracy Become the Preferred Political Regime Only in the Twentieth Century?
A Democracia Tornou-Se a Forma Preferida de Governo Apenas no Século Vinte. a Busca por Motivos Racionais para Entendermos a Razão não é Suficiente. o Autor Procura por um Fato Histórico Novo que Tenha Levado a Essa Mudança de Preferência, Baseado Sucessivamente na Revolução Capitalista e na Perda Gradual do Medo da Expropriação Pela Burguesia. a
Publicado em: 25/02/2007